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1
Regras gerais antiabuso nos acordos de bitributação à luz dos princípios da igualdade e do devido processo legal
Regras gerais antiabuso nos acordos de bitributação à luz dos princípios da igualdade e do devido processo legal
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Regras gerais antiabuso nos acordos de bitributação à luz dos princípios da igualdade e do devido processo legal

Lavez, Raphael Assef

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2023-09-19

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

2
Natureza jurídica da retenção na fonte do imposto sobre a renda
Natureza jurídica da retenção na fonte do imposto sobre a renda
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Natureza jurídica da retenção na fonte do imposto sobre a renda

Faria, Renato Vilela

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2012-04-10

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3
A Tributação das Operações de Permuta pelo Imposto de Renda
A Tributação das Operações de Permuta pelo Imposto de Renda
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A Tributação das Operações de Permuta pelo Imposto de Renda

Amaro, Felipe Melo

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2023-03-23

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

4
Competência tributária: entre a rigidez do sistema e a atualização interpretativa
Competência tributária: entre a rigidez do sistema e a atualização interpretativa
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Competência tributária: entre a rigidez do sistema e a atualização interpretativa

Machado, Raquel Cavalcanti Ramos

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-05-16

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

5
Teorias do abuso no planejamento tributário
Teorias do abuso no planejamento tributário
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Teorias do abuso no planejamento tributário

Flávio Neto, Luís

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2011-04-07

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

6
Controle da proporcionalidade das normas tributárias compreensão e crítica à aplicação da proporcionalidade pelo Supremo Tribunal Federal
Controle da proporcionalidade das normas tributárias compreensão e crítica à aplicação da proporcionalidade pelo Supremo Tribunal Federal
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Controle da proporcionalidade das normas tributárias compreensão e crítica à aplicação da proporcionalidade pelo Supremo Tribunal Federal

Clara Gomes Moreira Luis Eduardo Schoueri

2016

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713.029.7(043) M837c DEF )(Acessar)

7
Consulta fiscal na prevenção de conflitos entre fisco e contribuinte
Consulta fiscal na prevenção de conflitos entre fisco e contribuinte
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Consulta fiscal na prevenção de conflitos entre fisco e contribuinte

Samaha, Stéphanie

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2019-03-20

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

8
Estudos de direito tributário em homenagem ao prof. Gerd Willi Rothmann
Estudos de direito tributário em homenagem ao prof. Gerd Willi Rothmann
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Estudos de direito tributário em homenagem ao prof. Gerd Willi Rothmann

Luís Eduardo Schoueri; João Francisco Bianco; Leonardo Freitas de Moraes e Castro; Paulo César Teixeira Duarte Filho; Alcides Jorge Costa

São Paulo Quartier Latin 2016

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713 Es85 e. 2 BCI ) e outros locais(Acessar)

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Deste Autor:

  1. Schoueri, L
  2. Machado, R
  3. Lavez, R
  4. Bianco, J
  5. Samaha, S

Neste Assunto:

  1. Direito Tributário
  2. Imposto De Renda
  3. Advance Tax Rulings
  4. Sham
  5. Conflicts Between Taxpayers And Tax Administration

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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