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1
Intertextualidade e Interdisciplinaridade tributária
Intertextualidade e Interdisciplinaridade tributária
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Intertextualidade e Interdisciplinaridade tributária

Costa, Hugo Marcondes Rosestolato Da

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-03-13

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

2
Simplificação e praticabilidade no direito tributário
Simplificação e praticabilidade no direito tributário
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Simplificação e praticabilidade no direito tributário

Saad, Sergio Sydionir

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-04-07

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

3
Extrafiscalidade: identificação, fundamentação, limitação e controle
Extrafiscalidade: identificação, fundamentação, limitação e controle
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Extrafiscalidade: identificação, fundamentação, limitação e controle

Bomfim, Diego Marcel Costa

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-04-25

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4
Delimitação constitucional do conceito de renda
Delimitação constitucional do conceito de renda
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Delimitação constitucional do conceito de renda

Fonseca, Fernando Daniel De Moura

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-04-23

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5
A seletividade na tributação sobre o consumo e o critério da essencialidade: fundamentos, limites normativos e escopo constitucional
A seletividade na tributação sobre o consumo e o critério da essencialidade: fundamentos, limites normativos e escopo constitucional
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A seletividade na tributação sobre o consumo e o critério da essencialidade: fundamentos, limites normativos e escopo constitucional

Mileo Filho, Francisco Sávio Fernandez

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-04-27

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6
Controle Substancial de Validade das Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico
Controle Substancial de Validade das Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Controle Substancial de Validade das Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico

Fulginiti, Bruno Capelli

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2022-10-19

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7
ISS e as atividades bancárias: limites da tributação
ISS e as atividades bancárias: limites da tributação
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

ISS e as atividades bancárias: limites da tributação

Gomes, Marcela Medrado Passos

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-03-13

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

8
O princípio da segurança jurídica no planejamento tributário
O princípio da segurança jurídica no planejamento tributário
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

O princípio da segurança jurídica no planejamento tributário

Silva, Rômulo Cristiano Coutinho Da

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2016-05-13

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9
Contribuições destinadas à seguridade social: competência residual
Contribuições destinadas à seguridade social: competência residual
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Contribuições destinadas à seguridade social: competência residual

Pittondo, Maysa De Sá

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-05-12

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10
O exercício da competência tributária municipal na delimitação da base de cálculo do imposto sobre serviços
O exercício da competência tributária municipal na delimitação da base de cálculo do imposto sobre serviços
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

O exercício da competência tributária municipal na delimitação da base de cálculo do imposto sobre serviços

Alves, Francielli Honorato

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2016-05-11

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Deste Autor:

  1. Barreto, P
  2. Bomfim, D
  3. Alves, F
  4. Fonseca, F
  5. Mileo Filho, F

Neste Assunto:

  1. Direito Tributário
  2. Competência Tributária
  3. Tributação
  4. Tax Law
  5. Imposto De Renda

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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