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1
A liberdade religiosa no direito constitucional brasileiro
A liberdade religiosa no direito constitucional brasileiro
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A liberdade religiosa no direito constitucional brasileiro

Teraoka, Thiago Massao Cortizo

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2010-04-30

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2
A abertura do estado constitucional brasileiro ao direito internacional
A abertura do estado constitucional brasileiro ao direito internacional
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A abertura do estado constitucional brasileiro ao direito internacional

Oliveira, Ricardo Victalino De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-05-16

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3
Competências na Constituição de 1988
Competências na Constituição de 1988
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Competências na Constituição de 1988

Fernanda Dias Menezes de Almeida

São Paulo Editora Atlas 1991

Disponible en FD - Fac. Direito    (RESERVA TÉCNICA 342.25(81) A446c e.2 DES )(Obténgalo)

4
O controle das omissões legislativas relativas na jurisdição constitucional brasileira
O controle das omissões legislativas relativas na jurisdição constitucional brasileira
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O controle das omissões legislativas relativas na jurisdição constitucional brasileira

Paula, Ana Paula Almeida Naya De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-04-03

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5
Limites constitucionais à autonomia dos entes federados em matéria de contratos administrativos
Limites constitucionais à autonomia dos entes federados em matéria de contratos administrativos
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Limites constitucionais à autonomia dos entes federados em matéria de contratos administrativos

Monteiro, Vítor

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-06-02

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6
Ministério público e controle da administração pública: enfoque sobre a atuação extrajudicial do Parquet
Ministério público e controle da administração pública: enfoque sobre a atuação extrajudicial do Parquet
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Ministério público e controle da administração pública: enfoque sobre a atuação extrajudicial do Parquet

Pires, Gabriel Lino De Paula

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-06-03

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7
Constituição e hierarquia normativa
Constituição e hierarquia normativa
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Constituição e hierarquia normativa

Diego Selhane Pérez Fernanda Dias Menezes de Almeida

2005

Disponible en FD - Fac. Direito    (R3-32-24 DBC )(Obténgalo)

8
Limitações ao poder de reforma constitucional na Constituição Federal de 1988
Limitações ao poder de reforma constitucional na Constituição Federal de 1988
Material Type:
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Limitações ao poder de reforma constitucional na Constituição Federal de 1988

Maiolino, Eurico Zecchin

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2011-03-16

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9
O perfil da atuação do Ministério Público brasileiro: os princípios institucionais da independência funcional, da unidade e da indivisibilidade sob a ótica da segurança jurídica
O perfil da atuação do Ministério Público brasileiro: os princípios institucionais da independência funcional, da unidade e da indivisibilidade sob a ótica da segurança jurídica
Material Type:
Tesis de Doctorado 		Añadir a Mi Portal

O perfil da atuação do Ministério Público brasileiro: os princípios institucionais da independência funcional, da unidade e da indivisibilidade sob a ótica da segurança jurídica

Pires, Gabriel Lino De Paula

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-09-03

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