Result Number | Material Type | Add to My Shelf Action | Record Details and Options |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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O exame criminológico e sua valoração no processo de execução penalSantos, Dayana Rosa DosBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-06-04Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Tese de Doutorado
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Cooperação jurídica internacional em matéria penal e seus reflexos no direito à prova no processo penal brasileiroMüller, IlanaBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-05-28Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Pena privativa de liberdade decorrente de colaboração premiada: aplicação e execuçãoCosta, Felício NogueiraBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-04-16Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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A admissão de provas ilícitas à luz da teoria dos direitos fundamentais e do direito comparadoBueno, Patricia VianaBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-03-23Acesso online |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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O conteúdo do princípio nemo tenetur se detegere na Corte Interamericana de Direitos Humanos e no Tribunal Europeu de Direitos HumanosSilvano, Anderson RodrigoBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-05-30Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |