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1
Material Type:
Artigo de Congresso
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Federalismo fiscal enquanto esquema de seguro regional uma avaliação do caso brasileiro

Fernando Antonio Slaibe Postali Fabiana Fontes Rocha; Encontro Nacional de Economia (29. 2001 Salvador, BA)

Anais Niterói : ANPEC, 2001

Niterói ANPEC 2001

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

2
Material Type:
Artigo
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Desafios do federalismo fiscal brasileiro

Tércio Sampaio Ferraz Júnior 1941- Marco Aurélio Greco

Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo São Paulo v. 1, n. 2, p. 97-104, jul./dez. 1998

São Paulo 1998

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3
Material Type:
Artigo
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Desafios do federalismo fiscal brasileiro

Tércio Sampaio Ferraz Júnior 1941- Marco Aurélio Greco

Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo São Paulo v. 1, n. 2, p. 97-104, jul./dez. 1998

São Paulo 1998

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4
Material Type:
Tese de Doutorado
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O direito financeiro e a redução de desigualdades

Silveira, Alexandre Coutinho Da

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-08-13

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

5
Material Type:
Artigo na Web
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A tributação das vacinas no federalismo sanitário brasileiro

Heleno Taveira Tôrres 1956-

Consultor Jurídico São Paulo 10 fev. 2021

São Paulo 2021

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

6
Federalismo fiscal questões contemporâneas
Material Type:
Livro
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Federalismo fiscal questões contemporâneas

José Maurício Conti; Fernando Facury Scaff; Carlos Eduardo Faraco Braga; André Castro Carvalho; Régis Fernandes de Oliveira

São José, SC Conceito Editorial 2010

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713:342(81) Fe318 e.4 BCI ) e outros locais(Acessar)

7
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Guerra fiscal: ICMS e o comércio eletrônico

Minato, Maki

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2015-04-13

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

8
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Direito econômico da tributação: uma análise da extrafiscalidade no sistema tributário brasileiro

Ribeiro, Ricardo Leite

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-04-26

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

9
Material Type:
Livro
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Federalismo fiscal e taxas decorrentes do poder de polícia sobre a atividade minerária

Fernando Facury Scaff

TÔrres, Heleno Taveira; Maneira, Eduardo, coords Direito tributário e a constituição : homenagem ao Professor Sacha Calmon Navarro Coêlho São Paulo : Quartier Latin, 2012

São Paulo Quartier Latin 2012

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713:342(81) Di635 DEF )(Acessar)

10
Material Type:
Livro
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Federalismo fiscal patrimonial e fundos de equalização o rateio dos royalties do petróleo no Brasil

Fernando Facury Scaff

Horvath, Estevão; Conti, José Maurício; Scaff, Fernando Facury, orgs Direito financeiro, econômico e tributário : estudos em homenagem a Regis Fernandes de Oliveira São Paulo : Quartier Latin, 2014 827 p. ; 23 cm

São Paulo Quartier Latin 2014

Localização: FD - Fac. Direito    (351.72:34:33:351.713(082) D635 e. 2 BCI )(Acessar)

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