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Material Type: Artigo
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Análise comparativa entre o Código Civil de 1916 e o Código Civil de 2002: estamos diante de uma insegurança jurídica?Carlos Francisco Bitencourt Jorge ; Liciane André Francisco da Silva ; Francis Marília PáduaCivilistica.com, 2024-03, Vol.13 (1), p.1-18 [Periódico revisado por pares]Civilistica.comTexto completo disponível |
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Material Type: Livro
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Código civilBrasil. [Código Civil(2002)]Brasília Centro de Documentação e Informação, Edições Câmara 2010Localização: FEARP - Fac. Econ. Adm. Cont. de R. Preto (347(81)(094.4) B823c4 )(Acessar) |
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Material Type: Artigo
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DO MODO DE SE PROCEDER A COLAÇÃO E A ANTINOMIA EXISTENTE ENTRE O CÓDIGO CIVIL E O CÓDIGO DE PROCESSO CIVILRodrigues Júnior, Walsir Edson ; De Castro Capute, VitóriaRevista eletrônica de direito processual, 2022-06, Vol.23 (2) [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Livro
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Código civilBrasil. Leis, decretos, etc Código civil Antonio Luiz de Toledo Pinto; Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt; Lívia Céspedes; Editora SaraivaSão Paulo Saraiva 2003Localização: ESALQ - Biblioteca LES (328.23 P659c54 93747 ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Código civilBrasil. Leis, decretos, etc Código civil Antonio Luiz de Toledo Pinto; Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt; Lívia Céspedes; Editora SaraivaSão Paulo Saraiva 2002Localização: EEL - Biotecnologia e Química (347(81)(094.4) B736c 53 ed. ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Artigo
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A tutela dos direitos de personalidade no Código CivilAntónio Pinto MonteiroRevista jurídica Portucalense., 2021-07 [Periódico revisado por pares]Universidade PortucalenseTexto completo disponível |
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Material Type: Livro
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Un Código civil perfecto y bien calculado: el proyecto de 1821 en la historia de la codificaciónPetit, CarlosMadrid: Dykinson 2019Texto completo disponível |
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Material Type: Livro
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Un Código civil perfecto y bien calculado. El proyecto de 1821 en la historia de la codificaciónPetit Calvo, Carlos ManuelMadrid: Universidad Carlos III de Madrid. Figuerola Institute of Social Science History 2020Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A capacidade jurídica dos doentes e deficientes mentais com o novo Código Civil e Comercial Argentino – paralelo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência no Brasil na relação médico-pacienteVieira Bomtempo, TiagoRevista de Bioética y Derecho, 2020-05 (49), p.155-171 [Periódico revisado por pares]Observatori de Bioètica i Dret - Cátedra UNESCO de BioéticaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Determinación de la maternidad en el texto original del Código Civil Argentino ¿Volver al futuro?Ezequiel CarideRevista Jurídica Austral (En línea), 2023-06, Vol.4 (1) [Periódico revisado por pares]Universidad AustralTexto completo disponível |