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1
Incentivos fiscais na constituição e o crédito-prêmio de IPI
Incentivos fiscais na constituição e o crédito-prêmio de IPI
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Incentivos fiscais na constituição e o crédito-prêmio de IPI

Heleno Taveira Tôrres

Costa, Alcides Jorge; Schoueri, Luís Eduardo, Coords Direito tributário atual, v. 18 São Paulo : Instituto Brasileiro de Direito Tributário : Dialética, 2004

São Paulo Instituto Brasileiro de Direito Tributário : Dialética 2004

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2
Limites da competência da receita federal do Brasil quanto à revisão de incentivos fiscais análise de casos de incentivos a projetos culturais e drawback
Limites da competência da receita federal do Brasil quanto à revisão de incentivos fiscais análise de casos de incentivos a projetos culturais e drawback
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Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Limites da competência da receita federal do Brasil quanto à revisão de incentivos fiscais análise de casos de incentivos a projetos culturais e drawback

Luís Eduardo Schoueri

Rocha, Valdir de Oliveira (*), Coord Grandes questões atuais do direito tributário, 12 São Paulo : Dialética, 2008

São Paulo Dialética 2008

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713(81) G779 BCI ) e outros locais(Acessar)

3
Guerra fiscal, fomento e incentivo na Constituição Federal
Guerra fiscal, fomento e incentivo na Constituição Federal
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Guerra fiscal, fomento e incentivo na Constituição Federal

Tércio Sampaio Ferraz Júnior 1941-

Schoueri, Luís Eduardo (*), Zilveti, Fernando Aurelio (*), coord Direito tributário : estudos em homenagem a Brandão Machado São Paulo : Dialética, 1998

São Paulo Dialética 1998

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713(082) D635 DEF ) e outros locais(Acessar)

4
Recomendo a você, que abriu estas páginas, ler esta obra em sua integralidade... [Prefácio]
Recomendo a você, que abriu estas páginas, ler esta obra em sua integralidade... [Prefácio]
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Recomendo a você, que abriu estas páginas, ler esta obra em sua integralidade... [Prefácio]

Fernando Facury Scaff

Bevilacqua, Lucas Incentivos fiscais às exportações: desoneração da tributação indireta na cadeia exportadora e concorrência fiscal internacional Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2018 336 p. : il. ; 23 cm

Rio de Janeiro Lumen Juris 2018

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713 B467i DEF )(Acessar)

5
Novas considerações a respeito de crédito-prêmio de IPI
Novas considerações a respeito de crédito-prêmio de IPI
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Novas considerações a respeito de crédito-prêmio de IPI

Paulo de Barros Carvalho

Carvalho, Paulo de Barros...[et al.] Crédito-prêmio de IPI : novos estudos e pareceres Barueri, SP : Minha Editora : Manole, 2005

Barueri, SP Minha Editora : Manole 2005

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713.027.8:382.6(81) C935 DEF ) e outros locais(Acessar)

6
Segurança jurídica dos benefícios fiscais
Segurança jurídica dos benefícios fiscais
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Segurança jurídica dos benefícios fiscais

Heleno Taveira Tôrres

Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico Belo Horizonte v. 1, n. 1, p. 57-91, mar./ago. 2012

Belo Horizonte 2012

Localização: FD - Fac. Direito    (DEF )(Acessar)

7
Doação de direito público e direito financeiro
Doação de direito público e direito financeiro
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Doação de direito público e direito financeiro

Scaff, Luma Cavaleiro De Macêdo

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2015-04-06

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

8
Tributação, livre-concorrência e incentivos fiscais
Tributação, livre-concorrência e incentivos fiscais
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Tributação, livre-concorrência e incentivos fiscais

Fernando Facury Scaff

Nusdeo, Fábio, coord O direito econômico na atualidade São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2015 366 p

São Paulo Thomson Reuters Revista dos Tribunais 2015

Localização: FD - Fac. Direito    (33:34 De635 DEF )(Acessar)

9
Incentivos fiscais na Constituição e o "Crédito Prêmio de IPI"
Incentivos fiscais na Constituição e o "Crédito Prêmio de IPI"
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Incentivos fiscais na Constituição e o "Crédito Prêmio de IPI"

Heleno Taveira Tôrres

Revista fórum de direito tributário Belo Horizonte ano 3, n. 14, p. 23-50, mar./abr. 2005

Belo Horizonte 2005

Localização: FD - Fac. Direito    (DEF )(Acessar)

10
Incentivos tributários e o seu controle: estudo de caso do PROUNI
Incentivos tributários e o seu controle: estudo de caso do PROUNI
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Incentivos tributários e o seu controle: estudo de caso do PROUNI

Damascena, Paulo Cesar Ferreira

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-06-09

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

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