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1
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Dissertação de Mestrado
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Fenomeno da atuacao da norma tributaria em face das teorias procedimentalistas concepcao dinamica do direito tributario

Gaetano Paciello Alcides Jorge Costa

São Paulo S.N. 1980

Localização: FD - Fac. Direito    (O8-21-13 DBC ) e outros locais(Acessar)

2
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Interpretacao hermeneutica e exegese no direito tributario

Antonio J Franco de Campos Ruy Barbosa Nogueira 1919-2003

São Paulo S.N. 1975

Localização: FD - Fac. Direito    (O8-21-10 DBC ) e outros locais(Acessar)

3
Material Type:
Livro
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Contribuicao ao estudo da extrafiscalidade

Walter Barbosa Correa

São Paulo Bentivegna 1964

Localização: FD - Fac. Direito    (RESERVA TÉCNICA 351.713.033 C849c e.2 BCI ) e outros locais(Acessar)

4
Material Type:
Tese (Outras)
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Da lei tributária no tempo

Antônio Roberto Sampaio Dória

1968

Localização: FD - Fac. Direito    (B3-21-1 DBC ) e outros locais(Acessar)

5
Material Type:
Tese (Outras)
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Princípios constitucionais tributários e a cláusula due process of law ...

Antônio Roberto Sampaio Dória

1964

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (3411.31 D696p 35661/23 ) e outros locais(Acessar)

6
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Estruturação elusiva de atos e negócios jurídicos no direito tributário brasileiro: limites ao planejamento tributário 

Andrade, Leonardo Aguirra De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-05-07

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

7
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A transação em matéria tributária

Oliveira, Phelippe Toledo Pires De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-06-26

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

8
Material Type:
Livro
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Prestação de serviços no sistema tributario nacional

Bernardo Ribeiro de Morais

São Paulo B. R. de Moraes Ed. 1972

Localização: FD - Fac. Direito    (T5-35-31 DBC )(Acessar)

9
Evasão e elisão rotas nacionais e internacionais do planejamento tributário
Material Type:
Livro
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Evasão e elisão rotas nacionais e internacionais do planejamento tributário

Hermes Marcelo Huck

São Paulo Saraiva 1997

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713:343.359.2 H873e DEF ) e outros locais(Acessar)

10
Material Type:
Tese (Outras)
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Teoria da constituição financeira

Heleno Taveira Torres

2014

Localização: FD - Fac. Direito    (R13-14-35 DBC ) e outros locais(Acessar)

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