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1
Prescrição e decadência
Prescrição e decadência
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Artigo de Congresso 		Adicionar ao Meu Espaço

Prescrição e decadência

Paulo Celso Bergstrom Bonilha Elisabeth Nazar Carraza; Estevão Horvath; Luciano da Silva; Congresso de Direito Tributário (12. 1999 São Paulo)

Revista de Direito Tributário São Paulo n. 75, p. 19-42, 1999

São Paulo 1999

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2
Processo judicial tributario [mesa de debates "F"]
Processo judicial tributario [mesa de debates "F"]
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Processo judicial tributario [mesa de debates "F"]

Eduardo Domingos Bottallo

Revista de Direito Tributario São Paulo n. 75, p. 126-161, 1999

1999

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3
Contribuições para a COFINS, a Lei 9718/98 e a EC N. 20/98
Contribuições para a COFINS, a Lei 9718/98 e a EC N. 20/98
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Contribuições para a COFINS, a Lei 9718/98 e a EC N. 20/98

Eduardo Domingos Bottallo

Revista de Direito Tributario São Paulo n. 75, p. 226-229, 1999

São Paulo 1999

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4
COFINS - a Lei n.9718/98 e a emenda constitucional n.20/98
COFINS - a Lei n.9718/98 e a emenda constitucional n.20/98
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

COFINS - a Lei n.9718/98 e a emenda constitucional n.20/98

Paulo de Barros Carvalho

Revista de Direito Tributario São Paulo n. 75, p. 177-185, 1999

São Paulo 1999

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5
Conferencia - Medidas provisórias em matéria tributária
Conferencia - Medidas provisórias em matéria tributária
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Conferencia - Medidas provisórias em matéria tributária

Paulo de Barros Carvalho

Revista de Direito Tributario São Paulo n. 75, p. 162-170, 1999

São Paulo 1999

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6
Taxa municipal de conservação de estradas
Taxa municipal de conservação de estradas
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Taxa municipal de conservação de estradas

Jose Geraldo de Ataliba Nogueira

v.9 , n.32, p.214-6, abr./jun. 1985 Revista de Direito Tributario

1985

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7
Substituição e responsabilidade tributaria
Substituição e responsabilidade tributaria
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Substituição e responsabilidade tributaria

G Ataliba A F Barreto

v.13, n.49, p.73-96, jul./set. 1989 Revista de Direito Tributario

1989

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8
Diferimento do icm cana-de-acucar em caule : entidade subjetivamente isenta de icm quanto a mercadorias de sua propria producao : substituicao tributaria
Diferimento do icm cana-de-acucar em caule : entidade subjetivamente isenta de icm quanto a mercadorias de sua propria producao : substituicao tributaria
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Diferimento do icm cana-de-acucar em caule : entidade subjetivamente isenta de icm quanto a mercadorias de sua propria producao : substituicao tributaria

G Ataliba C Giardino

Sao Paulo v.13, n.50, p.81-91, out./dez. 1990 Revista de Direito Tributario

São Paulo 1990

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9
Contribuicao = empresa urbana nao e contribuinte do funrural
Contribuicao = empresa urbana nao e contribuinte do funrural
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Contribuicao = empresa urbana nao e contribuinte do funrural

G Ataliba J A Goncalves

Sao Paulo v.14, n.54, p.185-90, out./dez. 1990 Revista de Direito Tributario

São Paulo 1990

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10
Imunidade de instituicoes de educacao e assistencia
Imunidade de instituicoes de educacao e assistencia
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Imunidade de instituicoes de educacao e assistencia

G Ataliba

Sao Paulo v.15, n.55, p.136-42, jan./mar. 1991 Revista de Direito Tributario

São Paulo 1991

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