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1
O princípio da segurança jurídica em matéria tributária
O princípio da segurança jurídica em matéria tributária
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O princípio da segurança jurídica em matéria tributária

Paulo de Barros Carvalho

Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo São Paulo v. 98, p. 159-180, 2003

São Paulo 2003

Localização: FD - Fac. Direito    ((N5-40) ; (M2-12) DBC )(Acessar)

2
O surgimento e a evolução do ensino científico do direito tributário no Brasil
O surgimento e a evolução do ensino científico do direito tributário no Brasil
Material Type:
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O surgimento e a evolução do ensino científico do direito tributário no Brasil

Ruy Barbosa Nogueira 1919-2003

Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo São Paulo v. 97, p. 719-728, 2002

São Paulo 2002

Localização: FD - Fac. Direito    ((M2-12) DBC )(Acessar)

3
O surgimento e a evolução do ensino científico do direito tributário no Brasil
O surgimento e a evolução do ensino científico do direito tributário no Brasil
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O surgimento e a evolução do ensino científico do direito tributário no Brasil

Ruy Barbosa Nogueira 1919-2003

Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo São Paulo v. 97, p. 719-728, 2002

São Paulo 2002

Localização: FD - Fac. Direito    ((M2-12) DBC )(Acessar)

4
O princípio da segurança jurídica em matéria tributária
O princípio da segurança jurídica em matéria tributária
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O princípio da segurança jurídica em matéria tributária

Paulo de Barros Carvalho

Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo São Paulo v. 98, p. 159-180, 2003

São Paulo 2003

Localização: FD - Fac. Direito    ((N5-40) ; (M2-12) DBC )(Acessar)

5
Repetição do indebito tributario e o art. 166 do Codigo Tributario Nacional
Repetição do indebito tributario e o art. 166 do Codigo Tributario Nacional
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Repetição do indebito tributario e o art. 166 do Codigo Tributario Nacional

Eduardo Domingos Bottallo

Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo São Paulo v. 94, p. 251-262, 1999

São Paulo 1999

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6
Repetição do indebito tributario e o art. 166 do Codigo Tributario Nacional
Repetição do indebito tributario e o art. 166 do Codigo Tributario Nacional
Material Type:
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Repetição do indebito tributario e o art. 166 do Codigo Tributario Nacional

Eduardo Domingos Bottallo

Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo São Paulo v. 94, p. 251-262, 1999

São Paulo 1999

Item não circula. Consulte sua biblioteca.(Acessar)

7
Entre a forma e o conteúdo na desconstituição dos negócios jurídicos
Entre a forma e o conteúdo na desconstituição dos negócios jurídicos
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Entre a forma e o conteúdo na desconstituição dos negócios jurídicos

Paulo de Barros Carvalho

Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo São Paulo v. 105, p. 409-431, jan./dez. 2010

São Paulo 2010

Localização: FD - Fac. Direito    (DCO )(Acessar)

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Entre a forma e o conteúdo na desconstituição dos negócios jurídicos
Entre a forma e o conteúdo na desconstituição dos negócios jurídicos
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Entre a forma e o conteúdo na desconstituição dos negócios jurídicos

Paulo de Barros Carvalho

Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo São Paulo v. 105, p. 409-431, jan./dez. 2010

São Paulo 2010

Localização: FD - Fac. Direito    (DCO )(Acessar)

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  2. Nogueira, R  (2)
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Deste Autor:

  1. Carvalho, P
  2. Nogueira, R
  3. Bottallo, E

Neste Assunto:

  1. Direito Tributário
  2. Negócio Jurídico
  3. Repetição De Indébito
  4. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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