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1
Material Type:
Tese de Doutorado
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Planejamento urbano e princípio da igualdade

Guedes, Vinícius Mancini

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2012-07-06

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2
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Teorias do abuso no planejamento tributário

Flávio Neto, Luís

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2011-04-07

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3
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Estruturação elusiva de atos e negócios jurídicos no direito tributário brasileiro: limites ao planejamento tributário 

Andrade, Leonardo Aguirra De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-05-07

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4
Material Type:
Tese de Doutorado
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A informação obrigatória de planejamento tributário e os seus limites

Andrade, Leonardo Aguirra De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2019-09-19

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5
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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O princípio da segurança jurídica no planejamento tributário

Silva, Rômulo Cristiano Coutinho Da

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2016-05-13

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6
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A montagem de enclaves financeiros numa metrópole periférica: verso e reverso do planejamento urbano

Pereira, Alvaro Luís Dos Santos

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2011-03-28

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7
Material Type:
Tese de Doutorado
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Futuro do planejamento sucessório no Brasil: pela reforma do fideicomisso e pela vinda do contrato fiduciário

Vieira, Cláudia Stein

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-05-26

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8
Material Type:
Tese de Doutorado
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A obrigação de divulgação de planejamentos tributários agressivos no ordenamento brasileiro: uma análise à luz do Projeto BEPS da OCDE/G20

Oliveira, Phelippe Toledo Pires De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-12-08

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9
Material Type:
Tese de Doutorado
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Planejamento fiscal e elusão tributária na constituição e gestão de sociedades: os limites da requalificação dos atos e negócios jurídicos pela administração

Nishioka, Alexandre Naoki

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2010-05-12

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10
Material Type:
Tese de Doutorado
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Inovação e governança no planejamento, na execução e no controle da atividade financeira do poder judiciário no Brasil

Neves Junior, Paulo Cezar

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-08-21

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