Result Number | Material Type | Add to My Shelf Action | Record Details and Options |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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A garantia da educação básica de qualidade e os possíveis instrumentos jurídicos para sua efetivaçãoViol, Graziela PratesBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-04-27Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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A judicialização do corte etário na educação: o ingresso no ensino fundamental e a certificação de conclusão do ensino médioSouza, Meire Cristina DeBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-03-12Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Livro
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O processo para solução de conflitos de interesse públicoAda Pellegrini Grinover 1933-2017; Kazuo Watanabe; Susana Henriques da CostaSalvador JusPODIVM 2017Localização: FD - Fac. Direito (347.9:342.7 Pr956 BCI ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Tribunais, educação e política - O ciclo da judicialização das políticas públicas em educação e seus efeitos indiretos externos a análise das decisões do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal de 1996 a 2011 sobre a lei de diretrizes e bases da educação nacional de 1996Roberto del Conte Viecelli Nina Beatriz Stocco Ranieri2014Localização: FD - Fac. Direito (342.733(043) V711t DES )(Acessar) |
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Material Type: Tese de Doutorado
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Padrão de qualidade do ensino: desafios institucionais e bases para a construção de uma teoria jurídicaXimenes, Salomão BarrosBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-05-29Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Tese de Doutorado
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Desenho jurídico-institucional de políticas públicas: a carreira docente como elemento estrutural da educação básicaToledo, Carlos José Teixeira DeBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2019-03-29Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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A dimensão normativa das políticas públicas: a política de formação de professores no BrasilJorge, Ighor Rafael DeBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-04-19Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Tese de Doutorado
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Aplicações da Teoria Social Sistêmica no desenho normativo de políticas públicas: o caso do Sistema Nacional de EducaçãoGomes, Fernando AlvesBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-03-09Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Tese de Doutorado
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A institucionalização dos sistemas de políticas públicas no Brasil: uma comparação entre saúde, assistência social e educaçãoSales, Gabriela Azevedo CamposBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2022-09-23Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Livro
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É conhecida a passagem de Norberto Bobbio, relativamente à proteção dos direitos humanos no mundo contemporâneo: "(...) o problema que temos diante de nós não é filosófico, mas jurídico e, num sentido mais amplo, político"... [Prefácio]Nina Beatriz Stocco RanieriXimenes, Salomão Barros Direito à qualidade na educação básica teoria e crítica São Paulo : Quartier Latin, 2014 430 pSão Paulo Quartier Latin 2014Localização: FD - Fac. Direito (342.7:37 X34d BCI )(Acessar) |