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Resultados de 1 a 10 de 11  para Produção Intelectual da USP

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Refinado por: Biblioteca: FD - Fac. Direito remover assunto: Política Educacional remover
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1
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A garantia da educação básica de qualidade e os possíveis instrumentos jurídicos para sua efetivação

Viol, Graziela Prates

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-04-27

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

2
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A judicialização do corte etário na educação: o ingresso no ensino fundamental e a certificação de conclusão do ensino médio

Souza, Meire Cristina De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-03-12

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3
O processo para solução de conflitos de interesse público
Material Type:
Livro
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O processo para solução de conflitos de interesse público

Ada Pellegrini Grinover 1933-2017; Kazuo Watanabe; Susana Henriques da Costa

Salvador JusPODIVM 2017

Localização: FD - Fac. Direito    (347.9:342.7 Pr956 BCI ) e outros locais(Acessar)

4
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Tribunais, educação e política - O ciclo da judicialização das políticas públicas em educação e seus efeitos indiretos externos a análise das decisões do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal de 1996 a 2011 sobre a lei de diretrizes e bases da educação nacional de 1996

Roberto del Conte Viecelli Nina Beatriz Stocco Ranieri

2014

Localização: FD - Fac. Direito    (342.733(043) V711t DES )(Acessar)

5
Material Type:
Tese de Doutorado
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Padrão de qualidade do ensino: desafios institucionais e bases para a construção de uma teoria jurídica

Ximenes, Salomão Barros

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-05-29

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6
Material Type:
Tese de Doutorado
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Desenho jurídico-institucional de políticas públicas: a carreira docente como elemento estrutural da educação básica

Toledo, Carlos José Teixeira De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2019-03-29

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7
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A dimensão normativa das políticas públicas: a política de formação de professores no Brasil

Jorge, Ighor Rafael De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-04-19

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8
Material Type:
Tese de Doutorado
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Aplicações da Teoria Social Sistêmica no desenho normativo de políticas públicas: o caso do Sistema Nacional de Educação

Gomes, Fernando Alves

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-03-09

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9
Material Type:
Tese de Doutorado
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A institucionalização dos sistemas de políticas públicas no Brasil: uma comparação entre saúde, assistência social e educação

Sales, Gabriela Azevedo Campos

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2022-09-23

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10
Material Type:
Livro
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É conhecida a passagem de Norberto Bobbio, relativamente à proteção dos direitos humanos no mundo contemporâneo: "(...) o problema que temos diante de nós não é filosófico, mas jurídico e, num sentido mais amplo, político"... [Prefácio]

Nina Beatriz Stocco Ranieri

Ximenes, Salomão Barros Direito à qualidade na educação básica teoria e crítica São Paulo : Quartier Latin, 2014 430 p

São Paulo Quartier Latin 2014

Localização: FD - Fac. Direito    (342.7:37 X34d BCI )(Acessar)

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