Result Number | Material Type | Add to My Shelf Action | Record Details and Options |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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A judicialização do corte etário na educação: o ingresso no ensino fundamental e a certificação de conclusão do ensino médioSouza, Meire Cristina DeBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-03-12Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Tese de Doutorado
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Sociedade e verdade: evolução histórica da provaMoraes, José Rubens DeBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2008-12-12Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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O princípio da ofensividade como complemento necessário à regra da legalidade penal no Estado Democrático de DireitoSantos, Thiago Pedro Pagliuca DosBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2015-04-09Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Aplicação da técnica dos precedentes no sistema processual brasileiroMartins, Rafael D'ErricoBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-03-30Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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5 |
Material Type: Tese de Doutorado
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Constituição e hierarquia normativaDiego Selhane Pérez Fernanda Dias Menezes de Almeida2005Localização: FD - Fac. Direito (R3-32-24 DBC )(Acessar) |
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Material Type: Tese de Doutorado
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A teoria das condictiones e o direito brasileiro: uma nova abordagem do enriquecimento sem causaCabeleira, Caio MartinsBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-04-23Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |