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11
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Da imputação por crimes ambientais e o direito de defesa da pessoa jurídica

Braun, Caroline

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-05-12

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

12
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A prisão preventiva de ofício: análise crítica à luz do sistema constitucional acusatório

Gusman, Fabio

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2015-04-06

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

13
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Fundamentos teórico-constitucionais de proteção ao domicílio em flagrantes de crime permanente: análise do tema 280 da sistemática da repercussão geral à luz da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy

Pinheiro, Lucas Corrêa Abrantes

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2016-12-02

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

14
Material Type:
Tese de Doutorado
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A confissão em juízo: características, vícios e sua valoração

Oliveira, Luiz Rogério Monteiro De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2015-04-14

Acesso online

15
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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As políticas públicas de saúde no campo das substâncias psicoativas ilícitas e os direitos humanos

Moreira, Carla Regina

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Escola de Enfermagem 2014-05-28

Acesso online

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