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Material Type: Livro
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Análise do contrato de fornecimento de cana-de-açúcar histórico, características, conceito, partes, estrutura, função, classificação e riscos trabalhistasRogério Alessandre de Oliveira CastroCastro, Rogério Alessandre de Oliveira, org O contrato de fornecimento de cana-de-açúcar: análise jurídica e econômica São Paulo: Atlas, 2014 191 pSão Paulo Atlas 2014Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto (sala A-17 pcd 456 p. 1 ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Setor sucroenergético e sua adequada regulação sustentabilidade x viabilidade econômicaRogério Alessandre de Oliveira CastroCuritiba Juruá Editora 2012Localização: FD - Fac. Direito (338:664.111 C353s DTB ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Análise jurídica de temas relacionados ao setor sucroenergéticoRogério Alessandre de Oliveira CastroLeme Imperium 2024Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto (3407.511 A612 37500/24 ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Documento Didático
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Análise histórica e jurídica da Política Nacional de Biocombustíveis no Brasil (RENOVABIO), com ênfase no etanol [Posfácio]Rogério Alessandre de Oliveira CastroFonseca, Maria Hemilia; Castro, Rogério Alessandre de Oliveira, coords Laboratório VI: temas do setor sucroenergético Ribeirão Preto: FDRP-USP, 2019 106 pRibeirão Preto FDRP-USP 2019Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto (sala A-17 pcd 1490 p. 89 )(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Análise do prazo de contestação à ação de nulidade de direito da propriedade industrial e a proposta "de lege ferenda"Rogério Alessandre de Oliveira CastroDinamarco, Cândido da Silva; et al., orgs Estudos em homenagem a Cândido Rangel Dinamarco São Paulo: Malheiros, 2022 1396 pSão Paulo Malheiros 2022Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto (sala A-17 pcd 1392 )(Acessar) |
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Material Type: Livro
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O Instituto Jurídico da Indicação Geográfica a propriedade intelectual potencializando a comercialização de vinhos e queijosRogério Alessandre de Oliveira CastroCCEx/CPG/FDRP-USP Introdução ao direito para a terceira idade Ribeirão Preto, SP : FDRP-USP, 2020 159 p, onlineRibeirão Preto, SP FDRP-USP 2020Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto (sala A-17 pcd 1592 )(Acessar) |
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Material Type: Artigo
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A nova lei de financiamento do agronegócio (Lei 13.986/2020)Rogério Alessandre de Oliveira CastroRevista da Procuradoria-Geral do Banco Central [Brasília, DF] v. 14, n. 2, p. 136-151, dez. 2020Brasília, DF 2020Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Artigo
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Análise histórica e jurídica da Política Nacional de Biocombustíveis no Brasil (RENOVABIO), com ênfase no etanolRogério Alessandre de Oliveira CastroRevista Brasileira de Direito do Agronegócio - RBDAgro São Paulo, SP v. 3, p. 19-34, jan./jun. 2020São Paulo, SP 2020Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto (sala A-17 pcd 1562 )(Acessar) |
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Material Type: Artigo na Web
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Análise da MP 927/20, que dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade públicaRogério Alessandre de Oliveira CastroRibeirão Preto 2020Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Artigo na Web
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Homenagem ao centenário do Professor Goffredo Telles Júnior e a Assembleia Constituinte para a reforma políticaRogério Alessandre de Oliveira CastroS.l. 2015Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |