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Livro
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Análise do contrato de fornecimento de cana-de-açúcar histórico, características, conceito, partes, estrutura, função, classificação e riscos trabalhistas

Rogério Alessandre de Oliveira Castro

Castro, Rogério Alessandre de Oliveira, org O contrato de fornecimento de cana-de-açúcar: análise jurídica e econômica São Paulo: Atlas, 2014 191 p

São Paulo Atlas 2014

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (sala A-17 pcd 456 p. 1 ) e outros locais(Acessar)

2
Setor sucroenergético e sua adequada regulação sustentabilidade x viabilidade econômica
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Livro
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Setor sucroenergético e sua adequada regulação sustentabilidade x viabilidade econômica

Rogério Alessandre de Oliveira Castro

Curitiba Juruá Editora 2012

Localização: FD - Fac. Direito    (338:664.111 C353s DTB ) e outros locais(Acessar)

3
Análise jurídica de temas relacionados ao setor sucroenergético
Material Type:
Livro
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Análise jurídica de temas relacionados ao setor sucroenergético

Rogério Alessandre de Oliveira Castro

Leme Imperium 2024

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (3407.511 A612 37500/24 ) e outros locais(Acessar)

4
Material Type:
Documento Didático
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Análise histórica e jurídica da Política Nacional de Biocombustíveis no Brasil (RENOVABIO), com ênfase no etanol [Posfácio]

Rogério Alessandre de Oliveira Castro

Fonseca, Maria Hemilia; Castro, Rogério Alessandre de Oliveira, coords Laboratório VI: temas do setor sucroenergético Ribeirão Preto: FDRP-USP, 2019 106 p

Ribeirão Preto FDRP-USP 2019

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (sala A-17 pcd 1490 p. 89 )(Acessar)

5
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Livro
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Análise do prazo de contestação à ação de nulidade de direito da propriedade industrial e a proposta "de lege ferenda"

Rogério Alessandre de Oliveira Castro

Dinamarco, Cândido da Silva; et al., orgs Estudos em homenagem a Cândido Rangel Dinamarco São Paulo: Malheiros, 2022 1396 p

São Paulo Malheiros 2022

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (sala A-17 pcd 1392 )(Acessar)

6
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Livro
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O Instituto Jurídico da Indicação Geográfica a propriedade intelectual potencializando a comercialização de vinhos e queijos

Rogério Alessandre de Oliveira Castro

CCEx/CPG/FDRP-USP Introdução ao direito para a terceira idade Ribeirão Preto, SP : FDRP-USP, 2020 159 p, online

Ribeirão Preto, SP FDRP-USP 2020

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (sala A-17 pcd 1592 )(Acessar)

7
Material Type:
Artigo
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A nova lei de financiamento do agronegócio (Lei 13.986/2020)

Rogério Alessandre de Oliveira Castro

Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central [Brasília, DF] v. 14, n. 2, p. 136-151, dez. 2020

Brasília, DF 2020

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

8
Material Type:
Artigo
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Análise histórica e jurídica da Política Nacional de Biocombustíveis no Brasil (RENOVABIO), com ênfase no etanol

Rogério Alessandre de Oliveira Castro

Revista Brasileira de Direito do Agronegócio - RBDAgro São Paulo, SP v. 3, p. 19-34, jan./jun. 2020

São Paulo, SP 2020

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (sala A-17 pcd 1562 )(Acessar)

9
Material Type:
Artigo na Web
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Análise da MP 927/20, que dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública

Rogério Alessandre de Oliveira Castro

Ribeirão Preto 2020

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

10
Material Type:
Artigo na Web
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Homenagem ao centenário do Professor Goffredo Telles Júnior e a Assembleia Constituinte para a reforma política

Rogério Alessandre de Oliveira Castro

S.l. 2015

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

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