Este livro é a tese com que o Autor cumpriu um dos requisitos para obter - e com brilho - o título de Livre Docente na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo...[Apresentação]
Alcides Jorge Costa
Ávila, Humberto Teoria da igualdade tributária 2. ed São Paulo : Malheiros, 2009
São Paulo Malheiros 2009
Localização:
FD - Fac. Direito
(351.713(81) A972t 2.ed. BCI ) e outros locais(Acessar)
Em seu primeiro período diz este livro "Reconstruir a segurança jurídica, em geral e no âmbito do Direito Tributário, como norma princípio fundada na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CF/88), por meio de um método capaz de progressivamente reduzir a sua indeterminação e de atribuir-lhe a maior funcionalidade possível, é a tarefa assumida nessa obra"...[pref.]
Alcides Jorge Costa
Ávila, Humberto (*) Segurança jurídica : entre permanência, mudança e realização no direito tributário 2. ed. rev., atual e ampl São Paulo : Malheiros, 2012
São Paulo Malheiros 2012
Localização:
FD - Fac. Direito
(351.713:342 A972s 2. ed. DEF ) e outros locais(Acessar)
"Tributos em Espécie: Fundamentos e Elementos" elaborado com a esclarecida coordenação dos Professores Eduardo Marcial Jardim e João Bosco Coelho Pasin, da Univesidade Presbiteriana Mackenzie, reúne uma série de estudos sobre os diversos impostos que são cobradois no Brasil pela União, pelos Estados e pelos Municípios...[prolog.]
Alcides Jorge Costa
Jardim, Eduardo Marcial Ferreira (*); Pasin, João Bosco Coelho (*), Coords Tributos em espécie : fundamentos e elementos Rio de Janeiro : Elsevier, 2010
Rio de Janeiro Elsevier 2010
Localização:
FD - Fac. Direito
(351.713(81) Tr743 BCI ) e outros locais(Acessar)