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Jurisprudência constitucional como decide o STF?
Material Type:
Livro
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Jurisprudência constitucional como decide o STF?

Diogo R Coutinho; Adriana M Vojvodic; Ademir A Pereira Júnior; Sociedade Brasileira de Direito Público

São Paulo, SP Sociedade Brasileira de Direito Público Malheiros Editores 2009

Localização: FD - Fac. Direito    (342(81)(094.9) J95 e.2 BCI ) e outros locais(Acessar)

2
Droit constitutionnel
Material Type:
Livro
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Droit constitutionnel

Claude Franck

Paris Presses universitaires de France 2001

Localização: FD - Fac. Direito    (342(44) F893d 2. ed. DES )(Acessar)

3
Material Type:
Artigo
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Transfusão de Sangue e Testemunhas de Jeová: jurisprudência dos Tribunais Regionais Federais e Estaduais Brasileiros; Blood transfusion and Jehovah’s Witnesses: Brazilian jurisprudence in the State and Federal Courts of Justice

Piacsek, Monica Vieira Da Motta; Motta, Marcia Vieira Da; Haddad, Ricardo Nusralla

Saúde Ética & Justiça ; v. 23 n. 1 (2018); 3-10

Universidade de São Paulo. Faculdade de Medicina. Departamento de Medicina Legal, Ética Médica e Medicina do Trabalho. 2018-07-26

Acesso online

4
Giurisprudenza costituzionale e principî fondamentali alla ricerca del nucleo duro delle costituzioni : atti del convegno annuale del Gruppo di Pisa : Capri, 3-4 giugno 2005
Material Type:
Livro
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Giurisprudenza costituzionale e principî fondamentali alla ricerca del nucleo duro delle costituzioni : atti del convegno annuale del Gruppo di Pisa : Capri, 3-4 giugno 2005

Sandro Staiano

Torino G. Giappichelli 2006

Localização: FD - Fac. Direito    (342.7(4) G448 DES )(Acessar)

5
Los límites a los derechos fundamentales
Material Type:
Livro
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Los límites a los derechos fundamentales

Joaquín Brage Camazano

Madrid Dykinson c2004

Localização: FD - Fac. Direito    (342.7(46) B797 DES )(Acessar)

6
Comentários críticos à Constituição da República Federativa do Brasil
Material Type:
Livro
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Comentários críticos à Constituição da República Federativa do Brasil

Brenno Tardelli; Gabriela Barretto de Sá; Maíra Cardoso Zapater; Salah Hassan Khaled Junior; Silvio Luiz de Almeida

São Paulo Jandaíra 2021

Localização: IRI - Inst. Rel. Internacionais    (342.02 C732 )(Acessar)

7
Jurisprudencia constitucional 1981-1995 estudio y reseña completa de las primeras 3.052 sentencias del TC
Material Type:
Livro
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Jurisprudencia constitucional 1981-1995 estudio y reseña completa de las primeras 3.052 sentencias del TC

Tomás Gui Mori

Madrid Civitas 1997

Localização: FD - Fac. Direito    (342(46)(094.9) G971j DES )(Acessar)

8
Balancing constitutional rights the origins and meanings of postwar legal discourse
Material Type:
Livro
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Balancing constitutional rights the origins and meanings of postwar legal discourse

J Bomhoff (Jacco), author

Cambridge New York Cambridge University Press c2013

Localização: FD - Fac. Direito    (342.72 B683b DES )(Acessar)

9
A Constituição na visão dos tribunais interpretação e julgados artigo por artigo
Material Type:
Livro
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A Constituição na visão dos tribunais interpretação e julgados artigo por artigo

Brazil Tribunal Regional Federal (1a. Região) Gabinete da Revista

S. Paulo i.e. São Paulo, SP Editora Saraiva 1997

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (3402.4 C7582t v.3 23555/15 ) e outros locais(Acessar)

10
Os princípios constitucionais estruturantes da república portuguesa
Material Type:
Livro
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Os princípios constitucionais estruturantes da república portuguesa

Jorge Reis Novais

Coimbra Coimbra Editora 2004

Localização: FD - Fac. Direito    (342(469) N821p DES )(Acessar)

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