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Material Type: Livro
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Jurisprudência constitucional como decide o STF?Diogo R Coutinho; Adriana M Vojvodic; Ademir A Pereira Júnior; Sociedade Brasileira de Direito PúblicoSão Paulo, SP Sociedade Brasileira de Direito Público Malheiros Editores 2009Localização: FD - Fac. Direito (342(81)(094.9) J95 e.2 BCI ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Droit constitutionnelClaude FranckParis Presses universitaires de France 2001Localização: FD - Fac. Direito (342(44) F893d 2. ed. DES )(Acessar) |
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Material Type: Artigo
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Transfusão de Sangue e Testemunhas de Jeová: jurisprudência dos Tribunais Regionais Federais e Estaduais Brasileiros; Blood transfusion and Jehovah’s Witnesses: Brazilian jurisprudence in the State and Federal Courts of JusticePiacsek, Monica Vieira Da Motta; Motta, Marcia Vieira Da; Haddad, Ricardo NusrallaSaúde Ética & Justiça ; v. 23 n. 1 (2018); 3-10Universidade de São Paulo. Faculdade de Medicina. Departamento de Medicina Legal, Ética Médica e Medicina do Trabalho. 2018-07-26Acesso online |
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Material Type: Livro
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Giurisprudenza costituzionale e principî fondamentali alla ricerca del nucleo duro delle costituzioni : atti del convegno annuale del Gruppo di Pisa : Capri, 3-4 giugno 2005Sandro StaianoTorino G. Giappichelli 2006Localização: FD - Fac. Direito (342.7(4) G448 DES )(Acessar) |
5 |
Material Type: Livro
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Los límites a los derechos fundamentalesJoaquín Brage CamazanoMadrid Dykinson c2004Localização: FD - Fac. Direito (342.7(46) B797 DES )(Acessar) |
6 |
Material Type: Livro
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Comentários críticos à Constituição da República Federativa do BrasilBrenno Tardelli; Gabriela Barretto de Sá; Maíra Cardoso Zapater; Salah Hassan Khaled Junior; Silvio Luiz de AlmeidaSão Paulo Jandaíra 2021Localização: IRI - Inst. Rel. Internacionais (342.02 C732 )(Acessar) |
7 |
Material Type: Livro
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Jurisprudencia constitucional 1981-1995 estudio y reseña completa de las primeras 3.052 sentencias del TCTomás Gui MoriMadrid Civitas 1997Localização: FD - Fac. Direito (342(46)(094.9) G971j DES )(Acessar) |
8 |
Material Type: Livro
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Balancing constitutional rights the origins and meanings of postwar legal discourseJ Bomhoff (Jacco), authorCambridge New York Cambridge University Press c2013Localização: FD - Fac. Direito (342.72 B683b DES )(Acessar) |
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Material Type: Livro
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A Constituição na visão dos tribunais interpretação e julgados artigo por artigoBrazil Tribunal Regional Federal (1a. Região) Gabinete da RevistaS. Paulo i.e. São Paulo, SP Editora Saraiva 1997Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto (3402.4 C7582t v.3 23555/15 ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Os princípios constitucionais estruturantes da república portuguesaJorge Reis NovaisCoimbra Coimbra Editora 2004Localização: FD - Fac. Direito (342(469) N821p DES )(Acessar) |