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1
Material Type:
Tese de Doutorado
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Vida e consentimento: o tratamento da eutanásia no Direito Penal

Marinho, Renato Silvestre

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-05-24

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

2
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A dosimetria da pena nos crimes econômicos

Bernardes Junior, Francisco De Paula

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2022-08-02

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

3
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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O papel do compliance officer e a relevância penal da omissão

Nascimento, Philippe Alves Do

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-04-23

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

4
Material Type:
Livro
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Código penal e Lei das contravenções penais

Brazil

Rio de Janeiro, GB Gráfica Editôra Aurora 1967

Localização: FD - Fac. Direito    (343.2(81)(09 B83c 1967 4.ed. e. BCI ) e outros locais(Acessar)

5
Material Type:
Livro
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Códigos penais do Brasil evolução histórica

Brazil José Henrique Pierangelli 1934-

Bauru, SP Editora Jalovi 1980

Localização: IEB - Inst. Estudos Brasileiros    (343.098101 P615c )(Acessar)

6
Código penal e sua interpretação jurisprudencial
Material Type:
Livro
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Código penal e sua interpretação jurisprudencial

Alberto Silva Franco

São Paulo, SP, Brasil Editora Revista dos Tribunais c1995

Localização: FD - Fac. Direito    (343.2(81)(094.46) C61 5.ed.rev e.2 DPC/DPM ) e outros locais(Acessar)

7
Material Type:
Livro
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Código penal; texto completo, com a exposição de motivos, a lei de introdução, as alterações dos decretos-leis ns. 4.791, de 5 de outubro de 1942, n.o 4.865 de 23 de outubro de 1942, n.o 5.214, de 21 de janeiro de 1943, e reimissões às leis constitucionais, civis e administrativas Lei das contravenções penais; texto completo, com a exposição de motivos e as alterações dos decretos-leis ns. 4.791, de 5 de outubro de 1942, n.o 4.866, de 23 de outubro de 1942, n.o 6.259, de 10 de fevereiro de 1944 e. n.o 6.916, de 2 de outubro de 1944

Brazil

Rio de Janeiro Editora nacional de direito ltda 1945

Localização: FD - Fac. Direito    (343.2(81)"1940"(094.4) B83codi DPC/DPM )(Acessar)

8
Material Type:
Livro
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Código penal; Decreto-lei n. 2848 de 7 de dezembro de 1940

Brazil

Rio de Janeiro Imgrensa nacional 1941

Localização: FD - Fac. Direito    (T4-17-16 DBC )(Acessar)

9
Material Type:
Livro
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Código penal Decreto-Lei no. 1.004, de 21 de outubro de 1969, com as alterações introduzidas pela Lei no. 6.016 de 31 de dezembro de 1973, retificada no Diário oficial de 6-3-1974, acompanhado da Lei das contravenções penais, Decreto-Lei no. 3.688 de 3 de outubro de 1941, e de legislação complementar Código penal Decreto-Lei no. 1.004, de 21 de outubro de 1969, com as alterações introduzidas pela Lei no. 6.016 de 31 de dezembro de 1973, retificada no Diário oficial de 6-3-1974, acompanhado da Lei das contravenções penais, Decreto-Lei no. 3.688 de 3 de outubro de 1941, e de legislação complementar Decreto-Lei no. 1.004, de 21 de outubro de 1969, com as alterações introduzidas pela Lei no. 6.016 de 31 de dezembro de 1973, retificada no Diário oficial de 6-3-1974, acompanhado da Lei das contravenções penais, Decreto-Lei no. 3.688 de 3 de outubro de 1941, e de legislação complementar

Brazil Marcus Cláudio Acquaviva; Juarez de Oliveira 1940-

São Paulo Saraiva 1974

Localização: FD - Fac. Direito    (343.2(81)"1969/73"(094.4) B83c 3.ed. e.1 DPC/DPM )(Acessar)

10
Código penal texto refundido conforme a la Ley 44/1971, de 15 de noviembre
Material Type:
Livro
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Código penal texto refundido conforme a la Ley 44/1971, de 15 de noviembre

Spain

Madrid Boletín Oficial del Estado 1979, c1978

Localização: FD - Fac. Direito    (343.2(46)(094.4) E73c 13.ed. DPC/DPM )(Acessar)

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