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1
A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias
A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias

Cunha, Tadeu Henrique Lopes Da

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-05-22

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2
Ações afirmativas para a população negra: um instrumento para a justiça social no Brasil
Ações afirmativas para a população negra: um instrumento para a justiça social no Brasil
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Ações afirmativas para a população negra: um instrumento para a justiça social no Brasil

Silva, Maria Do Socorro Da

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2009-05-22

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3
Constituição, tribunais e transformação social: uma análise da experiência brasileira pós-1988
Constituição, tribunais e transformação social: uma análise da experiência brasileira pós-1988
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Constituição, tribunais e transformação social: uma análise da experiência brasileira pós-1988

Santos, Caio Santiago Fernandes

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2019-08-20

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4
O inadimplemento antecipado do contrato no direito civil brasileiro
O inadimplemento antecipado do contrato no direito civil brasileiro
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

O inadimplemento antecipado do contrato no direito civil brasileiro

Cardoso, Luiz Philipe Tavares De Azevedo

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-05-19

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5
A ação civil pública no direito previdenciário
A ação civil pública no direito previdenciário
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A ação civil pública no direito previdenciário

Nascimento, Carlos Eduardo Bistão

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2015-04-10

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6
Contribuições destinadas à seguridade social: competência residual
Contribuições destinadas à seguridade social: competência residual
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Contribuições destinadas à seguridade social: competência residual

Pittondo, Maysa De Sá

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-05-12

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7
Revolução mexicana: o direito em tempos de transformação social
Revolução mexicana: o direito em tempos de transformação social
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Revolução mexicana: o direito em tempos de transformação social

Rizzi, Ester Gammardella

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2016-05-06

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8
Auditoria democrática: instrumento de controle social na Administração Pública brasileira
Auditoria democrática: instrumento de controle social na Administração Pública brasileira
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Auditoria democrática: instrumento de controle social na Administração Pública brasileira

Barros, Laura Mendes Amando De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-11-13

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9
Desapropriação: dimensão histórico-jurídica da utilidade social da propriedade no Brasil
Desapropriação: dimensão histórico-jurídica da utilidade social da propriedade no Brasil
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Desapropriação: dimensão histórico-jurídica da utilidade social da propriedade no Brasil

Niebuhr, Karlin Olbertz

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2022-10-28

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10
A interpretação constitucional evolutiva e a cidadania social: elementos para uma hermenêutica jurisdicional de implementação efetiva dos direitos fundamentais trabalhistas
A interpretação constitucional evolutiva e a cidadania social: elementos para uma hermenêutica jurisdicional de implementação efetiva dos direitos fundamentais trabalhistas
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

A interpretação constitucional evolutiva e a cidadania social: elementos para uma hermenêutica jurisdicional de implementação efetiva dos direitos fundamentais trabalhistas

Barros, Juliana Augusta Medeiros De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2012-05-18

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Deste Autor:

  1. Prudente, E
  2. Oliveira, G
  3. Grinover, A
  4. Martins, S
  5. Barros, S

Neste Assunto:

  1. Políticas Públicas
  2. Direitos Humanos
  3. Tutela Jurisdicional
  4. Direito Do Trabalho
  5. Human Rights

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