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Refinado por: Biblioteca: FD - Fac. Direito remover assunto: Social Rights remover
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1
Material Type:
Tese de Doutorado
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A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias

Cunha, Tadeu Henrique Lopes Da

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-05-22

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2
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A efetivação de direitos sociais pela via não judicial

Curado, Lúcio Mauro Carloni Fleury

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-08-20

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3
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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O Conselho Nacional do Trabalho e a construção dos direitos sociais no Brasil

Untura Neto, Marcos

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-05-23

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4
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Políticas públicas, ativismo judicial e diálogo constitucional: ponderações à luz da efetivação dos direitos sociais

Ramos, Flávio Augusto Spegiorin

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-05-18

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5
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Justiciabilidade dos direitos sociais: análise de julgados do direito à educação sob o enfoque da capacidade institucional

Marinho, Carolina Martins

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2009-04-30

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6
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Educação e cultura em direitos humanos na ordem internacional

Caceres, Felipe Chinalli

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-06-13

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  1. Barbosa, S
  2. Ramos, E
  3. Untura Neto, M
  4. Cunha, T
  5. Maior, J

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