Result Number | Material Type | Add to My Shelf Action | Record Details and Options |
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Material Type: Tese de Doutorado
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A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústriasCunha, Tadeu Henrique Lopes DaBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-05-22Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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A efetivação de direitos sociais pela via não judicialCurado, Lúcio Mauro Carloni FleuryBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-08-20Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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3 |
Material Type: Dissertação de Mestrado
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O Conselho Nacional do Trabalho e a construção dos direitos sociais no BrasilUntura Neto, MarcosBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-05-23Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Políticas públicas, ativismo judicial e diálogo constitucional: ponderações à luz da efetivação dos direitos sociaisRamos, Flávio Augusto SpegiorinBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-05-18Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Justiciabilidade dos direitos sociais: análise de julgados do direito à educação sob o enfoque da capacidade institucionalMarinho, Carolina MartinsBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2009-04-30Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Educação e cultura em direitos humanos na ordem internacionalCaceres, Felipe ChinalliBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-06-13Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |