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Aprovação de tratados internacionais pelo Brasil possíveis opções para acelarar o seu processo
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Livro
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Aprovação de tratados internacionais pelo Brasil possíveis opções para acelarar o seu processo

Rodrigo D'Araujo Gabsch

Brasília Fundação Alexandre de Gusmão 2010

Localização: FEA - Fac. Econ. Adm. Contab. e Atuária    (327.116 G119a ) e outros locais(Acessar)

2
Material Type:
Tese de Doutorado
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Tratados internacionais contra dupla tributação regime jurídico aplicável aos rendimentos de pessoa física

Daniel Vitor Bellan

2008

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713.032(100)(043) B382t DEF )(Acessar)

3
Direito tributário internacional rendimentos de pessoas físicas nos tratados internacionais contra a dupla tributação
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Livro
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Direito tributário internacional rendimentos de pessoas físicas nos tratados internacionais contra a dupla tributação

Daniel Vitor Bellan Luís Eduardo Schoueri

São Paulo Saraiva 2010

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713.032(100) B382t DEF )(Acessar)

4
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Acordo sobre residência para nacionais dos Estados-Partes do Mercosul, Bolívia e Chile

Zuchini, Felipe Augusto Mancuso

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-09-18

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

5
Material Type:
Livro
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Ecoou entre os meios acadêmicos a notícia de qua a banca de doutorado formada na tradicional Pontifícia Universidade Católica de São Paulo concedera nota máxima em tese da área de direito tributário. Ainda mais, tendo em vista que aquela comissão... [Apresentação]

Luís Eduardo Schoueri

Bellan, Daniel Vitor Direito tributário internacional : rendimentos de pessoas físicas nos tratados internacionais contra a dupla tributação São Paulo : Saraiva, 2010 488 p

São Paulo Saraiva 2010

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713.032(100) B382t DEF )(Acessar)

6
Cooperação judiciária internacional
Material Type:
Livro
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Cooperação judiciária internacional

Paulo Borba Casella; Rodrigo Elian Sanchez

Rio de Janeiro São Paulo Renovar 2002

Localização: FD - Fac. Direito    (347.9(100)(094.2) C788 DIN )(Acessar)

7
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Conceito de beneficiário efetivo nos acordos internacionais contra a bitributação

Castro, Leonardo Freitas De Moraes E

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2012-05-07

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

8
Material Type:
Tese de Doutorado
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O regime tributário brasileiro do imposto sobre a renda de não-residente a fonte como critério de conexão

Ana Cláudia Akie Utumi Paulo de Barros Carvalho

2006

Localização: FD - Fac. Direito    (P4-21-20 DBC )(Acessar)

9
Material Type:
Livro
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Artigos 102 a 105

Alberto do Amaral Júnior

Brant, Leonardo Nemer Caldeira (*), Org.; Diniz, Pedro Ivo Ribeiro (*), Coordenação Executiva Comentário à Carta das Nações Unidas Belo Horizonte : CEDIN, 2008

Belo Horizonte CEDIN 2008

Localização: FD - Fac. Direito    (341.123 C725 DIN ) e outros locais(Acessar)

10
Material Type:
Tese de Doutorado
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Proteção ao investidor versus espaço político dos Estados: um estudo sobre as controvérsias relativas a medidas estatais de interesse público nos tribunais de arbitragem internacional entre 1987 e 2019

Brant, Maria Abramo Caldeira

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Instituto de Relações Internacionais 2020-12-15

Acesso online

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