Result Number | Material Type | Add to My Shelf Action | Record Details and Options |
---|---|---|---|
1 |
Material Type: Livro
|
Homenagem de "Direito" a Clovis BevilaquaSady Cardoso de Gusmão; José de Segadas Vianna; Manoel Francisco Pinto Ferreira; Virgilio Barbosa; Francisco Antônio de Almeida Morato; Waldemar Martins Ferreira; Hahnemann Guimarães; José Philadelpho de Barros Azevedo 1894-; Eduardo Espinola; Carvalho E. V. de Miranda; E. V De Miranda Carvalho; Themístocles Brandão Cavalcanti 1899-1980; Mucio Continentino; Jorge Americano; Alfredo Balthazar da SilveiraRio de Janeiro Freitas Bastos 1943Localização: IEB - Inst. Estudos Brasileiros JUAREZ BEZERRA DE MENEZES (JB 920 B571h )(Acessar) |
|
2 |
Material Type: Artigo
|
A CONTRIBUICAO DA TEORIA DA ARGUMENTACAO JURIDICA EM UM ESTADO SOCIAL DEMOCRATICO DE DIREITORosa, Waleska Marcy ; Valverde, Graziella MontesLex humana (Petrópolis, RJ, Brasil), 2019-01, Vol.11 (1), p.153-166 [Periódico revisado por pares]Petropolis: Catholic University of Petropolis (Universidade Catolica de Petropolis)Texto completo disponível |
|
3 |
Material Type: Artigo
|
Hermeneutics and jurisprudence: The control of judicial decisions and the Copernican revolution in Brazilian procedural lawAndré Karam TrindadeRECHTD. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, 2015-09, Vol.7 (3), p.243 [Periódico revisado por pares]São Leopoldo: Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, Editoria de Periódicos CientíficosTexto completo disponível |
|
4 |
Material Type: Artigo
|
A DIVERGÊNCIA ENTRE A APLICAÇÃO DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO PELOS TRIBUNAIS SUPERIORES E OS MANDAMENTOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/THE DIVERGENCY BETWEEN THE APPLICATION OF THE CONDITIONS OF ACTIONS BY THE SUPERIOR COURTS AND THE COMMANDMENTS OF THE CIVIL PROCEDURE CODE/LA DIVERGENCIA ENTRE LA APLICACIÓN DE LAS CONDICIONES DE LA ACCIÓN DE LOS TRIBUNALES SUPERIORES Y LOS MANDAMIENTOS DE CÓDIGO DE PROCEDIMIENTO CIVILAquino, Tatiana Claudia SantosArgumenta, 2015-07 (23), p.33 [Periódico revisado por pares]Jacarezinho: Universidade Estadual do Norte do Paraná-UENP, Programa de Mestrado em Ciência JuridicaTexto completo disponível |
|
5 |
Material Type: Artigo
|
THE JUDICIARY AND THE CONTRIBUTIONS OF THE BRAZILIAN CODE OF CIVIL PROCEDURE IN LEGAL SECURITY, PREDICTABILITY AND CONSISTENCY OF DECISIONS--MODEL INSPIRED BY THE ENGLISH SYSTEMSoares, Marcelo Negri ; Bezerra, Eudes Vitor ; Kauffman, MarcosRevista de Direito Brasileira, 2019-01, Vol.22 [Periódico revisado por pares]Universidade Nove de JulhoTexto completo disponível |
|
6 |
Material Type: Artigo
|
ANALISE COMPARATIVA DOS ARTIGOS 472 DO CPC/73 E 506 DO CPC/2015: CONVITE A UM DEBATE/COMPARATIVE ANALYSIS BETWEEN ARTICLE 472 OF CPC/73 AND ARTICLE 506 OF THE CURRENT CPC/2015: CALL FOR A DEBATECarvalho, Claudio Cesar ; Bellinetti, Luiz FernandoRevista de Processo, Jurisdicao e Efetividade da Justica, 2019-01, Vol.5 (1), p.40Tutor Treinamento e Desenvolvimento (TUTOR)Sem texto completo |
|
7 |
Material Type: Artigo
|
O EFEITO VINCULANTE DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NO PROCESSO TRIBUTARIO ADMINISTRATIVO/THE BINDING EFFECT OF JUDICIAL PRECEDENTS ON THE ADMINISTRATIVE TAX PROCEEDINGSBernardes, Flávio Couto ; Pires, Rodrigo HenriqueRevista de Direito Tributario e Financeiro, 2019-07, Vol.5 (2), p.37Tutor Treinamento e Desenvolvimento (TUTOR)Sem texto completo |
|
8 |
Material Type: Artigo
|
THE JUDICIARY AND THE CONTRIBUTIONS OF THE BRAZILIAN CODE OF CIVIL PROCEDURE IN LEGAL SECURITY, PREDICTABILITY AND CONSISTENCY OF DECISIONS – MODEL INSPIRED BY THE ENGLISH SYSTEM (JUDICIAL ACCOUNTABILITY)Soares, Marcelo Negri ; Bezerra, Eudes Vitor ; Kauffman, MarcosRevista de Direito Brasileira, 2019-06, Vol.22 (9), p.200 [Periódico revisado por pares]Universidade Nove de JulhoTexto completo disponível |
|
9 |
Material Type: Artigo
|
Os efeitos patrimoniais do mandado de segurança e o estado atual da jurisprudênciaHenrique da Silva Menezes, Pedro ; Scampini Siqueira Rangel, Marco AurélioDerecho y Cambio Social, 2015 (39)Texto completo disponível |