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O tamanho corporal de crianças e adolescentes: limites ao direito de escolha
O tamanho corporal de crianças e adolescentes: limites ao direito de escolha
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O tamanho corporal de crianças e adolescentes: limites ao direito de escolha

Costa, Rafael de Oliveira ; Costa, Leandro de Oliveira ; Martines Piroutek, Aline

Espaço Jurídico, 2019-06, Vol.20 (1), p.105-118 [Periódico revisado por pares]

Universidade do Oeste de Santa Catarina

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Judicializando a qualidade do ensino: da inconstitucionalidade do sistema educacional da progressão continuada
Judicializando a qualidade do ensino: da inconstitucionalidade do sistema educacional da progressão continuada
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Judicializando a qualidade do ensino: da inconstitucionalidade do sistema educacional da progressão continuada

Costa, Rafael de Oliveira

Revista de Direito da Faculdade Guanambi, 2019-10, Vol.6 (2), p.e258 [Periódico revisado por pares]

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O Processo Coletivo: primeiras impressões para a construção de uma nova dogmática processual
O Processo Coletivo: primeiras impressões para a construção de uma nova dogmática processual
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O Processo Coletivo: primeiras impressões para a construção de uma nova dogmática processual

Moraes, Alexandre Rocha Almeida de ; Costa, Rafael de Oliveira

Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2019, Vol.5 (3), p.1609-1648 [Periódico revisado por pares]

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4
HERMENÊUTICA DAS DECISÕES JUDICIAIS E RELATIVIZAÇÃO ATÍPICA DA COISA JULGADA PELA DESCONSIDERAÇÃO DE PRECEDENTES VINCULANTES
HERMENÊUTICA DAS DECISÕES JUDICIAIS E RELATIVIZAÇÃO ATÍPICA DA COISA JULGADA PELA DESCONSIDERAÇÃO DE PRECEDENTES VINCULANTES
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HERMENÊUTICA DAS DECISÕES JUDICIAIS E RELATIVIZAÇÃO ATÍPICA DA COISA JULGADA PELA DESCONSIDERAÇÃO DE PRECEDENTES VINCULANTES

Costa, Rafael de Oliveira

Revista da Faculdade Mineira de Direito, 2022-10, Vol.25 (49), p.3-22 [Periódico revisado por pares]

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5
Judicializando a qualidade do ensino
Judicializando a qualidade do ensino
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Judicializando a qualidade do ensino

Rafael de Oliveira Costa

Revista de Direito da Faculdade Guanambi, 2019-10, Vol.6 (2) [Periódico revisado por pares]

Centro Universitário FG

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Judicializando a qualidade do ensino
Judicializando a qualidade do ensino
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Judicializando a qualidade do ensino

Rafael de Oliveira Costa

Revista de Direito da Faculdade Guanambi, 2019-10, Vol.6 (2), p.e258-e258 [Periódico revisado por pares]

Centro Universitário FG

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7
Judicializando a qualidade do ensino
Judicializando a qualidade do ensino
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Judicializando a qualidade do ensino

Rafael de Oliveira Costa

Revista de Direito da Faculdade Guanambi, 2019-10, Vol.6 (2) [Periódico revisado por pares]

Centro Universitário FG

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8
Estado Transicional de Direito
Estado Transicional de Direito
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Estado Transicional de Direito

Costa, Rafael de Oliveira

Revista Direito e Práxis, 2017-12, Vol.8 (4), p.2773-2791 [Periódico revisado por pares]

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

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9
Transitional Rule of Law/Estado Transicional de Direito
Transitional Rule of Law/Estado Transicional de Direito
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Transitional Rule of Law/Estado Transicional de Direito

de Oliveira Costa, Rafael

Revista Direito e Práxis, 2017-12, Vol.8 (4) [Periódico revisado por pares]

Universidade do Estado do Rio de Janeiro- Uerj

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10
Do Ministério Público como superego da sociedade: design institucional e legitimidade na atuação judicial e extrajudicial
Do Ministério Público como superego da sociedade: design institucional e legitimidade na atuação judicial e extrajudicial
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Do Ministério Público como superego da sociedade: design institucional e legitimidade na atuação judicial e extrajudicial

Costa, Rafael De Oliveira

Seqüência (Florianópolis, Brazil), 2017-09, Vol.38 (76), p.115-130 [Periódico revisado por pares]

Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina

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