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Material Type: Artigo
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Bitcoin é moeda? Classificação das criptomoedas para o direito tributárioCastello, Melissa GuimarãesRevista direito GV, 2019, Vol.15 (3), p.e1931 [Periódico revisado por pares]Sao Paulo: Fundação Getulio VargasTexto completo disponível |
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Material Type: Livro
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Há cerca de quatro anos conheci o Prof José Maurício Conti... [Prefácio]Régis Fernandes de OliveiraConti, José Maurício Sistema constitucional tributário interpretado pelos tribunais São Paulo : Ed. Oliveira Mendes, 1997São Paulo Ed. Oliveira Mendes 1997Item não circula. Consulte sua biblioteca.(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Há cerca de quatro anos conheci o Prof José Maurício Conti... [Prefácio]Régis Fernandes de OliveiraConti, José Maurício Sistema constitucional tributário interpretado pelos tribunais São Paulo : Ed. Oliveira Mendes, 1998São Paulo Ed. Oliveira Mendes 1998Item não circula. Consulte sua biblioteca.(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Na composição musical, o uso reiterado de um motivo como procedimento criativo, sem variações, só pode levar à monotonia. Em contrapartida...[Prefácio]Régis Fernandes de OliveiraSan Martin Fernández, German Alejandro Introdução ao direito tributário São Paulo : MP Editora, 2008São Paulo MP Editora 2008Localização: FD - Fac. Direito (351.713(81) S189i DEF ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Serviços públicos e tributação natureza jurídica da contraprestação de serviços concedidos e permtidosRégis Fernandes de OliveiraTôrres, Heleno Taveira, Coord Serviços públicos e direito tributário São Paulo : Quartier Latin, 2005São Paulo quartier Latin 2005Localização: FD - Fac. Direito (351(81) S514 BCI ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Regime constitucional do direito financeiroRégis Fernandes de OliveiraTôrres, Heleno Taveira, Coord Tratado de direito constitucional tributário : estudos em homenagem a Paulo de Barros Carvalho São Paulo : Saraiva, 2005São Paulo Saraiva 2005Localização: FD - Fac. Direito (351.713:342 T698 DEF ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Propriedade função social e tributaçãoRégis Fernandes de Oliveira 1944-Grupenmacher, Betina Treiger (*), Coord Direito tributário e o novo código civil São Paulo : Ed. Quartier Latin, 2004São Paulo Ed. Quartier Latin 2004Localização: FD - Fac. Direito (351.713(81) Di635 e.2 BCI ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Os tratados internacionais e seus reflexos no direito brasileiroRégis Fernandes de OliveiraTôrres, Heleno Taveira, Coord Teoria geral da obrigação tributária : estudos em homenagem ao Professor José Souto Maior Borges São Paulo : Malheiros Ed, 2005São Paulo Malheiros 2005Localização: FD - Fac. Direito (351.713:347.41 T29 BCI ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Contribuições sociais e desvio de finalidadeRégis Fernandes de OliveiraSchoueri, Luís Eduardo, Coord Direito tributário : homenagem a Paulo de Barros Carvalho São Paulo : Quartier latin, 2008São Paulo Quartier Latin 2008Localização: FD - Fac. Direito (351.713(81) Dt635 BCI ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Boa-fé objetiva no direito financeiro e no direito tributário brasileirosRubinstein, FlávioBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2008-03-31Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |