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Refinado por: assunto: Direito Tributário remover
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Bitcoin é moeda? Classificação das criptomoedas para o direito tributário
Material Type:
Artigo
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Bitcoin é moeda? Classificação das criptomoedas para o direito tributário

Castello, Melissa Guimarães

Revista direito GV, 2019, Vol.15 (3), p.e1931 [Periódico revisado por pares]

Sao Paulo: Fundação Getulio Vargas

Texto completo disponível

2
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Livro
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Há cerca de quatro anos conheci o Prof José Maurício Conti... [Prefácio]

Régis Fernandes de Oliveira

Conti, José Maurício Sistema constitucional tributário interpretado pelos tribunais São Paulo : Ed. Oliveira Mendes, 1997

São Paulo Ed. Oliveira Mendes 1997

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3
Material Type:
Livro
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Há cerca de quatro anos conheci o Prof José Maurício Conti... [Prefácio]

Régis Fernandes de Oliveira

Conti, José Maurício Sistema constitucional tributário interpretado pelos tribunais São Paulo : Ed. Oliveira Mendes, 1998

São Paulo Ed. Oliveira Mendes 1998

Item não circula. Consulte sua biblioteca.(Acessar)

4
Material Type:
Livro
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Na composição musical, o uso reiterado de um motivo como procedimento criativo, sem variações, só pode levar à monotonia. Em contrapartida...[Prefácio]

Régis Fernandes de Oliveira

San Martin Fernández, German Alejandro Introdução ao direito tributário São Paulo : MP Editora, 2008

São Paulo MP Editora 2008

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713(81) S189i DEF ) e outros locais(Acessar)

5
Material Type:
Livro
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Serviços públicos e tributação natureza jurídica da contraprestação de serviços concedidos e permtidos

Régis Fernandes de Oliveira

Tôrres, Heleno Taveira, Coord Serviços públicos e direito tributário São Paulo : Quartier Latin, 2005

São Paulo quartier Latin 2005

Localização: FD - Fac. Direito    (351(81) S514 BCI ) e outros locais(Acessar)

6
Material Type:
Livro
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Regime constitucional do direito financeiro

Régis Fernandes de Oliveira

Tôrres, Heleno Taveira, Coord Tratado de direito constitucional tributário : estudos em homenagem a Paulo de Barros Carvalho São Paulo : Saraiva, 2005

São Paulo Saraiva 2005

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713:342 T698 DEF ) e outros locais(Acessar)

7
Material Type:
Livro
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Propriedade função social e tributação

Régis Fernandes de Oliveira 1944-

Grupenmacher, Betina Treiger (*), Coord Direito tributário e o novo código civil São Paulo : Ed. Quartier Latin, 2004

São Paulo Ed. Quartier Latin 2004

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713(81) Di635 e.2 BCI ) e outros locais(Acessar)

8
Material Type:
Livro
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Os tratados internacionais e seus reflexos no direito brasileiro

Régis Fernandes de Oliveira

Tôrres, Heleno Taveira, Coord Teoria geral da obrigação tributária : estudos em homenagem ao Professor José Souto Maior Borges São Paulo : Malheiros Ed, 2005

São Paulo Malheiros 2005

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713:347.41 T29 BCI ) e outros locais(Acessar)

9
Material Type:
Livro
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Contribuições sociais e desvio de finalidade

Régis Fernandes de Oliveira

Schoueri, Luís Eduardo, Coord Direito tributário : homenagem a Paulo de Barros Carvalho São Paulo : Quartier latin, 2008

São Paulo Quartier Latin 2008

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713(81) Dt635 BCI ) e outros locais(Acessar)

10
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Boa-fé objetiva no direito financeiro e no direito tributário brasileiros

Rubinstein, Flávio

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2008-03-31

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

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