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1
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Dissertação de Mestrado
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Princípio constitucional da celeridade processual

Prado, João Carlos Navarro De Almeida

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2010-12-20

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2
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Tese de Doutorado
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Autonomia federativa: delimitação no direito constitucional brasileiro

Quintiliano, Leonardo David

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2012-12-20

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3
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A efetividade de serviços públicos na avaliação de governo

Rodrigues, Alexandre Peres

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-04-01

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4
Material Type:
Tese de Doutorado
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A correlação da efetividade das normas constitucionais com o suprimento das omissões normativas

Souza, Luiz Henrique Boselli De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2010-06-01

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5
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Intervenção federal no Brasil

Balsamo, Denis Fernando

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-10-24

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6
Material Type:
Tese de Doutorado
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Considerações sobre os limites constitucionais da função jurisdicional: análise do contexto brasileiro pós-88

Nimer, Beatriz Lameira Carrico

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-04-03

Acesso online

7
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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As limitações constitucionais da regulamentação da imprensa: (regulamentação da imprensa: inconstitucionalidade ou harmonização?)

Santos, Rodrigo Lopes Dos

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-03-05

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

8
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A eficiência da administração como preceito fundamental

Alves, André Guilherme Bello Teixeira

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-04-02

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