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1
Permanência e mudança constitucional: emendas constitucionais brasileiras à luz do Direito Comparado
Permanência e mudança constitucional: emendas constitucionais brasileiras à luz do Direito Comparado
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Permanência e mudança constitucional: emendas constitucionais brasileiras à luz do Direito Comparado

Maluf, Paulo José Leonesi

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-06-02

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

2
O estatuto constitucional da autonomia privada
O estatuto constitucional da autonomia privada
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

O estatuto constitucional da autonomia privada

Nunes, Raphael Marcelino De Almeida

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2023-01-26

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

3
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira

Magalhães, Marco Túlio Reis

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-06-12

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

4
O Supremo Tribunal Federal e os limites à interpretação conforme a constituição
O Supremo Tribunal Federal e os limites à interpretação conforme a constituição
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

O Supremo Tribunal Federal e os limites à interpretação conforme a constituição

Xavier, Marina Corrêa

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-04-26

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5
A presunção de constitucionalidade e inconstitucionalidade das leis
A presunção de constitucionalidade e inconstitucionalidade das leis
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A presunção de constitucionalidade e inconstitucionalidade das leis

Tommasini, Nicola

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-10-05

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

6
Diálogo institucional, democracia e estado de direito: o debate entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional sobre a interpretação da constituição
Diálogo institucional, democracia e estado de direito: o debate entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional sobre a interpretação da constituição
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Diálogo institucional, democracia e estado de direito: o debate entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional sobre a interpretação da constituição

Victor, Sérgio Antônio Ferreira

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-04-26

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7
A efetividade da Constituição Federal de 1988 quanto à delimitação do poder de edição de medidas provisórias
A efetividade da Constituição Federal de 1988 quanto à delimitação do poder de edição de medidas provisórias
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

A efetividade da Constituição Federal de 1988 quanto à delimitação do poder de edição de medidas provisórias

Cruz, Fabricio Bittencourt Da

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2016-05-30

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

8
A judicialização da política: o poder judiciário e a definição de políticas nacionais
A judicialização da política: o poder judiciário e a definição de políticas nacionais
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A judicialização da política: o poder judiciário e a definição de políticas nacionais

Vecchia Neto, Berardino Di

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-05-05

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

9
Metaética e neoconstitucionalismo : os limites da verdade e a democracia
Metaética e neoconstitucionalismo : os limites da verdade e a democracia
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Metaética e neoconstitucionalismo : os limites da verdade e a democracia

Fontes, Paulo Gustavo Guedes

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-05-26

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

10
Análise da efetividade do controle preventivo de constitucionalidade pelo poder legislativo
Análise da efetividade do controle preventivo de constitucionalidade pelo poder legislativo
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Análise da efetividade do controle preventivo de constitucionalidade pelo poder legislativo

Cavalcante Filho, João Trindade

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-08-23

Acesso online

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Deste Autor:

  1. Amaral Júnior, J
  2. Júnior, J
  3. Maluf, P
  4. Nunes, R
  5. Magalhães, M

Neste Assunto:

  1. Direito Constitucional
  2. Controle Da Constitucionalidade
  3. Democracia
  4. Judicial Review
  5. Constituição De 1988

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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