Leite, George Salomão (*), Org Dos princípios constitucionais : considerações em torno das normas principiológicas da Constituição São Paulo : Malheiros, 2003
São Paulo Malheiros 2003
Localização:
FD - Fac. Direito
(342.7(81)(082) D762 DES ) e outros locais(Acessar)
Reforma tributária e o sistema constitucional brasileiro
Paulo de Barros Carvalho
Ribeiro, Lauro Luiz Gomes (*); Berardi, Luciana Andrea Accorsi (*), Orgs Estudos de direito constitucional : em homenagem à Professora Maria Garcia São Paulo : IOB Thomson, 2007
São Paulo 2007
Localização:
FD - Fac. Direito
(342(81)(082) E85 DES ) e outros locais(Acessar)
O "Carnaval Tributário", de Alfredo Augusto Becker, é um livro que fala da ausência da memória como prolongamento dos sentidos, estando, por isso mesmo, em contacto estreito com a realidade...[Pref.]
Paulo de Barros Carvalho
Becker, Alfredo Augusto (*) O Carnaval tributário 2. ed. 1. reimpr São Paulo : Lejus, 2004
São Paulo Lejus 2004
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(351.713(81) B356c 2.ed. 1.reimp BCI ) e outros locais(Acessar)
O art. 3º da Lei Complementar nº 118/2005, princípio da irretroatividade e lei interpretativa
Paulo de Barros Carvalho
Pires, Adilson Rodrigues (*) ; Tôrres, Heleno Taveira, Orgs Princípios de direito financeiro e tributário : estudos em homenagem ao professor Ricardo Lobo Torres Rio de Janeiro ; São Paulo : Renovar, 2006
Rio de Janeiro ; São Paulo Renovar 2006
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(351.72(81) P952 BCI ) e outros locais(Acessar)