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1
Material Type:
Tese de Doutorado
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Regras gerais antiabuso nos acordos de bitributação à luz dos princípios da igualdade e do devido processo legal

Raphael Assef Lavez Luis Eduardo Schoueri

2023

Localização: FD - Fac. Direito    (F2-10-28 DEF )(Acessar)

2
Devido processo legal
Material Type:
Livro
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Devido processo legal

Roberto Rosas

Rio de Janeiro GZ 2018- 2020

Localização: FD - Fac. Direito    (342.722 R714d 1.ed. 2.tir. BCI )(Acessar)

3
Material Type:
Produção Artística
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Combate a criminalidade...

Flávio Luiz Yarshell Eduardo Carnelós; Nino Toldo; Raecler Baldresca; Rodrigo de Grandis

Jus no fim do túnel: encontro 11 São Paulo : Fundação Arcadas 01 abr. 2021

São Paulo Fundação Arcadas 2021

Item não circula. Consulte sua biblioteca.(Acessar)

4
Material Type:
Tese de Doutorado
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Isonomia das partes no processo arbitral

Bernardino Vecchia Neto Carlos Alberto Carmona

2021

Localização: FD - Fac. Direito    (J1-36-17 DBC )(Acessar)

5
Material Type:
Tese de Doutorado
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Acordos administrativos: análise dos parâmetros normativos da consensualidade e da segurança jurídica

Tonetti, Mariana Carnaes Ferreira

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-06-29

Acesso online

6
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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O devido processo legal no exercício das atribuições constitucionais do Tribunal de Contas: exame das garantias concretizadoras e contribuições da nova LINDB e do CPC/2015 para o seu aperfeiçoamento

Giamundo Neto, Giuseppe

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2019-06-24

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

7
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A investigação criminal do Ministério Público

Lins, Ana Carolina Sampaio De Queiroz Bandeira

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-05-13

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

8
Material Type:
Tese de Doutorado
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Regras gerais antiabuso nos acordos de bitributação à luz dos princípios da igualdade e do devido processo legal

Lavez, Raphael Assef

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2023-09-19

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

9
Material Type:
Artigo na Web
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O devido processo legal e a vedação às provas ilícitas

Alexandre de Moraes

Consultor jurídico São Paulo 11 abr. 2014

São Paulo 2014

Acesso online

10
Material Type:
Artigo
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A aplicação do princípio da insignificância no processo de improbidade administrativa

Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho Adriana de Oliveira Izá

Revista de Informação Legislativa (RIL) Brasília v. 57, n. 226, p. 187-206, abr./jun. 2020

Brasília 2020

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (sala A-17 pcd 1094 )(Acessar)

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