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1
Responsabilidade do Estado por dano tributário
Responsabilidade do Estado por dano tributário
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Responsabilidade do Estado por dano tributário

Scapin, Andréia Cristina

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-03-10

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

2
Parcelamento tributário e direitos fundamentais: análise das cláusulas de confissão, de desistência e de renúncia
Parcelamento tributário e direitos fundamentais: análise das cláusulas de confissão, de desistência e de renúncia
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Parcelamento tributário e direitos fundamentais: análise das cláusulas de confissão, de desistência e de renúncia

Dexheimer, Vanessa Grazziotin

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-03-17

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

3
Multas tributárias regime jurídico, fundamentação e limites
Multas tributárias regime jurídico, fundamentação e limites
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Multas tributárias regime jurídico, fundamentação e limites

Bruno Fajersztajn Roberto Quiroga Mosquera

2016

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713(043) F155m DEF )(Acessar)

4
O princípio da legalidade e sua aplicabilidade ao IPI e ao ICMS
O princípio da legalidade e sua aplicabilidade ao IPI e ao ICMS
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

O princípio da legalidade e sua aplicabilidade ao IPI e ao ICMS

Júlio Maria de Oliveira

São Paulo Editora Quartier Latin do Brasil 2006

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713.23(81) O47p DEF ) e outros locais(Acessar)

5
A integração das normas contábeis internacionais e seus reflexos no imposto sobre a renda
A integração das normas contábeis internacionais e seus reflexos no imposto sobre a renda
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A integração das normas contábeis internacionais e seus reflexos no imposto sobre a renda

Delgado, Carlos Henrique Crosara

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-05-04

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

6
O espaço na norma jurídica tributária: territorialidade, critério espacial e elementos de conexão
O espaço na norma jurídica tributária: territorialidade, critério espacial e elementos de conexão
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

O espaço na norma jurídica tributária: territorialidade, critério espacial e elementos de conexão

Giublin Neto, Ayrton Ruy

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-05-12

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

7
Prescrição tributária: norma, fato e relação jurídica
Prescrição tributária: norma, fato e relação jurídica
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Prescrição tributária: norma, fato e relação jurídica

Carvalho, Luiz Gustavo Santana De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-05-21

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

8
ITBI: aspectos constitucionais e infraconstitucionais
ITBI: aspectos constitucionais e infraconstitucionais
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

ITBI: aspectos constitucionais e infraconstitucionais

Macedo, José Alberto Oliveira

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2009-05-04

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

9
A residência das pessoas jurídicas nos acordos para evitar a dupla tributação
A residência das pessoas jurídicas nos acordos para evitar a dupla tributação
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A residência das pessoas jurídicas nos acordos para evitar a dupla tributação

Cardin, Guilherme Silva Galdino

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2022-03-10

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

10
Limites do planejamento tributário internacional por meio de acordos de bitributação: a Cláusula de Principal Propósito (\"PPT\")
Limites do planejamento tributário internacional por meio de acordos de bitributação: a Cláusula de Principal Propósito (\"PPT\")
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Limites do planejamento tributário internacional por meio de acordos de bitributação: a Cláusula de Principal Propósito (\"PPT\")

Pegoraro, Andressa

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-05-11

Acesso online

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  1. Barreto, P
  2. Mosquera, R
  3. Carvalho, P
  4. Carvalho, L
  5. Rothmann, G

Neste Assunto:

  1. Acordos Internacionais
  2. Rule Of Law
  3. Direito Tributário–Brasil
  4. Bitributação
  5. Obrigação Tributária

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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