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O devido processo legal um estudo comparado
O devido processo legal um estudo comparado
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O devido processo legal um estudo comparado

Marco Aurélio Gonçalves Ferreira

Rio de Janeiro Lumen Juris 2004

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (3414.141 F3831d 15507/13 )(Acessar)

12
A previsão regimental de um regime de urgência ... [prefácio]
A previsão regimental de um regime de urgência ... [prefácio]
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Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

A previsão regimental de um regime de urgência ... [prefácio]

Roger Stiefelmann Leal

Pinheiro, Victor Marcel Devido processo legislativo : elaboração das leis e seu controle judicial na democracia brasileira Rio de Janeiro : GZ, 2024 442 p

Rio de Janeiro GZ 2024

Localização: FD - Fac. Direito    (342.537(81) P722d DES )(Acessar)

13
Devido processo penal e alguns dos seus mais importantes corolários; Due criminal process and some of its more importants rules
Devido processo penal e alguns dos seus mais importantes corolários; Due criminal process and some of its more importants rules
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Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Devido processo penal e alguns dos seus mais importantes corolários; Due criminal process and some of its more importants rules

Tucci, Rogério Lauria

Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo; v. 88 (1993); 463-484

Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito 1993-01-01

Acesso online

14
A cadeia de custódia da prova no processo penal
A cadeia de custódia da prova no processo penal
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A cadeia de custódia da prova no processo penal

Geraldo Prado

São Paulo Marcial Pons 2019

Localização: FD - Fac. Direito    (343.14 P917c DPC DPM )(Acessar)

15
Artigo 29
Artigo 29
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Artigo 29

Fernando Dias Menezes de Almeida

Pereira, Flávio Henrique Unes (Coord.) Segurança jurídica e qualidade das decisões públicas: desafios de uma sociedade democrática Brasília : Senado Federal, 2015. 51 p

Brasília Senado Federal 2015

Acesso online

16
O devido processo legal na exclusão de bem alienado fiduciariamente
O devido processo legal na exclusão de bem alienado fiduciariamente
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

O devido processo legal na exclusão de bem alienado fiduciariamente

Flávio Luiz Yarshell

Simão, José Fernando ; Pavinatto, Tiago, coordenadores Liber amicorum Teresa Ancona Lopez : estudos sobre responsabilidade civil São Paulo : Almedina, 2021 773 p

São Paulo Almedina 2021

Localização: FD - Fac. Direito    (347.51(082) L665 DCV )(Acessar)

17
Saber e poder o processo (de investigação) penal
Saber e poder o processo (de investigação) penal
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Saber e poder o processo (de investigação) penal

Eliomar da Silva Pereira

Florianópolis Tirant lo Blanch 2019

Localização: FD - Fac. Direito    (343.123.1 P49s BCI )(Acessar)

18
O devido processo legal na dispensa do empregado público com abordagem da Lei n. 9,784, de 29.01.1999
O devido processo legal na dispensa do empregado público com abordagem da Lei n. 9,784, de 29.01.1999
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

O devido processo legal na dispensa do empregado público com abordagem da Lei n. 9,784, de 29.01.1999

Marlúcia Lopes Ferro Judicael Sudário de Pinho

São Paulo LTr 2009

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (3403.41 F395d 32239/19 )(Acessar)

19
Contraditório e vedação às decisões-surpresa no processo civil brasileiro
Contraditório e vedação às decisões-surpresa no processo civil brasileiro
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Contraditório e vedação às decisões-surpresa no processo civil brasileiro

Camilo Zufelato

Belo Horizonte D'Plácido 2019

Localização: FD - Fac. Direito    (342.722(81) Z86c BCI ) e outros locais(Acessar)

20
Direito Fundamental à razoável duração do processo: limites e caminhos
Direito Fundamental à razoável duração do processo: limites e caminhos
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Direito Fundamental à razoável duração do processo: limites e caminhos

Campagnolli, Igor De Carvalho Leal

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-03-02

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

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  2. Espaço Jurídico  (3)
  3. Consultor Jurídico  (3)
  4. Processo civil contemporâneo : homenagem aos 80 anos do professor Humberto Theodoro Júnior  (2)
  5. Revista Esmat  (2)
  6. Revista Opinião Jurídica  (2)
  7. Anamorphosis: Revista Internacional De Direito E Literatura  (2)
  8. Revista Da Defensoria Pública Do Estado Do Rio Grande Do Sul  (2)
  9. Revista De Processo, Jurisdição E Efetividade Da Justiça  (2)
  10. Revista Do Direito Público  (2)
  11. Revista Da Faculdade De Direito Da Universidade Federal De Uberlândia.  (2)
  12. Revista Brasileira De Direito  (2)
  13. Devido processo legislativo : elaboração das leis e seu controle judicial na democracia brasileira  (1)
  14. Anais da XX Conferência Nacional dos Advogados : estado democrático3089242 de direito X estado policial: dilemas e desafios em duas décadas da Constituição  (1)
  15. Revista Digital de Direito Administrativo  (1)
  16. Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal  (1)
  17. Segurança jurídica e qualidade das decisões públicas: desafios de uma sociedade democrática  (1)
  18. Ministério público  (1)
  19. Jus no fim do túnel: encontro 11  (1)
  20. Revista de Informação Legislativa (RIL)  (1)
  21. Direito, processo e tecnologia  (1)
  22. Liber amicorum Teresa Ancona Lopez : estudos sobre responsabilidade civil  (1)
  23. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo  (1)
  24. Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito administrativo  (1)
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Deste Autor:

  1. Carmona, C
  2. Tucci, J
  3. Almeida, J
  4. Yarshell, F
  5. Leal, R

Neste Assunto:

  1. Devido Processo Legal
  2. Due Process Of Law
  3. Acesso À Justiça
  4. Processo Civil
  5. Direito Comparado

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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