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1
As restrições aos direitos do pródigo no direito civil brasileiro
As restrições aos direitos do pródigo no direito civil brasileiro
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

As restrições aos direitos do pródigo no direito civil brasileiro

Federighi, Wanderley José

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2019-04-16

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2
O papel das organizações da sociedade civil na promoção do Estado de Direito (meta 16.3 da Agenda 2030) no âmbito do Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos
O papel das organizações da sociedade civil na promoção do Estado de Direito (meta 16.3 da Agenda 2030) no âmbito do Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

O papel das organizações da sociedade civil na promoção do Estado de Direito (meta 16.3 da Agenda 2030) no âmbito do Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos

Calixto, Angela Jank

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-05-17

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3
Reconfiguração conceitual da responsabilidade civil pelo direito digital?
Reconfiguração conceitual da responsabilidade civil pelo direito digital?
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Reconfiguração conceitual da responsabilidade civil pelo direito digital?

Oliveira, Pedro De Moura Albuquerque De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-05-14

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4
Abuso de situações jurídicas processuais no Código de Processo Civil
Abuso de situações jurídicas processuais no Código de Processo Civil
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Abuso de situações jurídicas processuais no Código de Processo Civil

Carradita, André Luís Santoro

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-06-04

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5
Tutela constitucional das liberdades
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Tutela constitucional das liberdades

Vicente Greco Filho 1943-

São Paulo, SP Saraiva 1989

Localização: FD - Fac. Direito    (T2-12-24 DBC ) e outros locais(Acessar)

6
Direito constitucional liberdade de fumar, privacidade, Estado, direitos humanos e outros temas
Direito constitucional liberdade de fumar, privacidade, Estado, direitos humanos e outros temas
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Direito constitucional liberdade de fumar, privacidade, Estado, direitos humanos e outros temas

Tércio Sampaio Ferraz Júnior 1941-

Barueri, SP, Brasil Manole 2007

Localização: FD - Fac. Direito    (342(81) F433d e.3 BCI ) e outros locais(Acessar)

7
Excludentes de responsabilidade civil no contexto da proteção de dados pessoais
Excludentes de responsabilidade civil no contexto da proteção de dados pessoais
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Excludentes de responsabilidade civil no contexto da proteção de dados pessoais

Araújo, Rubia Maria Ferrão De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2022-05-20

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8
Constituição de 1988 e processo regramentos e garantias constitucionais do processo
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Constituição de 1988 e processo regramentos e garantias constitucionais do processo

Rogério Lauria Tucci José Rogério Cruz e Tucci; Brazil

São Paulo Saraiva 1989

Localização: FD - Fac. Direito    (347.9:342(81)"1988"(094.11) T824c e.2 BCI ) e outros locais(Acessar)

9
Direito processual civil intertemporal
Direito processual civil intertemporal
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Direito processual civil intertemporal

Cais, Fernando Fontoura Da Silva

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2010-05-24

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10
Utilização de TICs em processos participativos no Brasil sob a ótica de capacidades de governo
Utilização de TICs em processos participativos no Brasil sob a ótica de capacidades de governo
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Utilização de TICs em processos participativos no Brasil sob a ótica de capacidades de governo

Stefani, Anita Gea Martinez

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Escola de Artes, Ciências e Humanidades 2015-10-23

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Deste Autor:

  1. Chinellato, S
  2. Bedaque, J
  3. Leonel, R
  4. Marcato, A
  5. Hironaka, G

Neste Assunto:

  1. Responsabilidade Civil
  2. Direitos Humanos
  3. Processo Civil
  4. Direito Comparado
  5. Direitos Da Personalidade

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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