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1
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Abuso de situações jurídicas processuais no Código de Processo Civil

Carradita, André Luís Santoro

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-06-04

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2
Material Type:
Tese de Doutorado
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Direito processual civil intertemporal

Cais, Fernando Fontoura Da Silva

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2010-05-24

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3
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Pressupostos da obrigação de restituir o enriquecimento sem causa no Código Civil brasileiro

Hildebrand, Lucas Fajardo Nunes

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2010-06-23

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4
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Tutela civil da voz

Leonardi, Fernanda Stinchi Pascale

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2010-06-10

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5
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Litisconsórcio eventual, alternativo e sucessivo no processo civil brasileiro

Santos, Silas Silva

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2012-04-20

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6
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Nem sempre foi assim: uma contribuição marxista ao reconhecimento da união homoafetiva no STF e à autorização do casamento lésbico no STJ

Castanho, William Glauber Teodoro

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-11-25

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7
Material Type:
Tese de Doutorado
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A cláusula compromissória arbitral: uma perspectiva comparada do direito canadense e do direito brasileiro

Almeida, Caroline Sampaio De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-06-18

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8
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Controle judicial da representatividade adequada das associações civis

Fernandes, Débora Chaves Martines

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-06-13

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9
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Direito internacional na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Mation, Gisela Ferreira

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-11-22

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10
Material Type:
Tese de Doutorado
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A era dos Direitos Sociais: lineamentos históricos, filosóficos e jurídicos dos Direitos Humanos Fundamentais: relação com o Direito do Trabalho: aplicação, pela jurisprudência

Berardo, Carlos Francisco

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-01-29

Acesso online

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