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Resultados de 1 a 10 de 21  para Produção Intelectual da USP

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1
Aspectos regulatórios e concorrenciais do operador ferroviário independente análise da Resolução nº 5.920/2020 - ANTT
Aspectos regulatórios e concorrenciais do operador ferroviário independente análise da Resolução nº 5.920/2020 - ANTT
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Aspectos regulatórios e concorrenciais do operador ferroviário independente análise da Resolução nº 5.920/2020 - ANTT

Sebastião Botto de Barros Tojal Bruna Souza da Rocha

Tojal, Sebastião Botto de Barros ; Souza, Jorge Henrique de Oliveira , coordenadores Belo Horizonte : Fórum, 2021 v.2 Direito e infraestrutura : 20 anos da Lei nº 10.233/2001

Belo Horizonte Fórum 2021

Localização: FD - Fac. Direito    (34:656(81)(082) D635 v.2 DES )(Acessar)

2
O interesse público no Supremo Tribunal Federal: legitimidade e governabilidade na suspensão de decisões judiciais
O interesse público no Supremo Tribunal Federal: legitimidade e governabilidade na suspensão de decisões judiciais
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

O interesse público no Supremo Tribunal Federal: legitimidade e governabilidade na suspensão de decisões judiciais

Pretzel, Bruna Romano

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-05-23

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

3
História do direito brasileiro leituras da ordem jurídica nacional
História do direito brasileiro leituras da ordem jurídica nacional
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

História do direito brasileiro leituras da ordem jurídica nacional

Eduardo Carlos Bianca Bittar 1974-; Airton L. Cerqueira-Leite Seelaender; Alaôr Caffé Alves; Alexandre Augusto de Castro Corrêa; Anna Cândida da Cunha Ferraz; Antonio Augusto Machado Campos Neto; Antônio Sérgio Carvalho Rocha; Antônio Silveira Ribeiro dos Santos; Carlos Eduardo de Abreu Boucault; Dalmo de Abreu Dallari 1931-; Eneida Gonçalves de Macedo Haddad; Gilberto Bercovici; Guilherme Assis de Almeida; Ignácio Maria Poveda Velasco; Luciana Maria Napoleone; Maria Helena Diniz; Maria Lucia Beffa; Orlando Villas Bôas Filho; Paula Bajer Fernandes Martins da Costa; Paulo Amador Thomaz Alves da Cunha Bueno; Roberto da Silva Fragale Filho; Roberto Senise Lisboa; Tércio Sampaio Ferraz Júnior 1941-; Teresa Maria Malatian

São Paulo Atlas 2003

Localização: FD - Fac. Direito    (34(81)(091) H455 DFD ) e outros locais(Acessar)

4
Algumas linhas sobre compliance criminal
Algumas linhas sobre compliance criminal
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Algumas linhas sobre compliance criminal

Pierpaolo Cruz Bottini Beatriz Dias Rizzo; Marcela Rocha

Cueva, Ricardo Villas Bôas; Frazão, Ana, coordenadores; prefácio, Barroso, Luís Roberto Compliance : perspectivas e desafios dos programas de conformidade 3. reimpr Belo Horizonte : Fórum, 2020 527 p

Belo Horizonte Fórum 2020

Localização: FD - Fac. Direito    (343.359(082) C735 3. reimpr. DPC/DPM )(Acessar)

5
Contribuição ao estudo dso direitos fundamentais em matéria tributária restrições a direitos do contribuinte e proporcionalidade
Contribuição ao estudo dso direitos fundamentais em matéria tributária restrições a direitos do contribuinte e proporcionalidade
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Contribuição ao estudo dso direitos fundamentais em matéria tributária restrições a direitos do contribuinte e proporcionalidade

Paulo Victor Vieira da Rocha Luis Eduardo Schoueri

2014

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713:342.72(81)(043) R575c DEF )(Acessar)

6
Determinaçao do montante do tributo (quantificação, fixação e avaliação) no direito brasileiro
Determinaçao do montante do tributo (quantificação, fixação e avaliação) no direito brasileiro
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Determinaçao do montante do tributo (quantificação, fixação e avaliação) no direito brasileiro

Valdir de Oliveira Rocha Walter Barbosa Correa

1991

Localização: FD - Fac. Direito    (RESERVA TÉCNICA 351.713(81)(043) R577d e.2 DEF )(Acessar)

7
Carta ao professor Sérgio Marcos de Moraes Pitombo
Carta ao professor Sérgio Marcos de Moraes Pitombo
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Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Carta ao professor Sérgio Marcos de Moraes Pitombo

Maria Thereza Rocha de Assis Moura Benedito Roberto Garcia Pozzer

Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel São Paulo ano 5, n. 22, p. 2-3, jun./ago. 2003

São Paulo 2003

Localização: FD - Fac. Direito    (DPC )(Acessar)

8
Carta ao professor Sérgio Marcos de Moraes Pitombo
Carta ao professor Sérgio Marcos de Moraes Pitombo
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Carta ao professor Sérgio Marcos de Moraes Pitombo

Maria Thereza Rocha de Assis Moura Benedito Roberto Garcia Pozzer

Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel São Paulo ano 5, n. 22, p. 2-3, jun./ago. 2003

São Paulo 2003

Localização: FD - Fac. Direito    (DPC )(Acessar)

9
História do direito brasileiro leituras da ordem jurídica nacional
História do direito brasileiro leituras da ordem jurídica nacional
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

História do direito brasileiro leituras da ordem jurídica nacional

Eduardo Carlos Bianca Bittar 1974; Airton L. Cerqueira-Leite Seelaender

São Paulo Atlas 2012

Localização: FD - Fac. Direito    (34(81)(091) H455 3.ed. DFD ) e outros locais(Acessar)

10
Filosofia e teoria geral do direito estudos em homenagem a Tercio Sampaio Ferraz Junior por seu septuagésimo aniversário
Filosofia e teoria geral do direito estudos em homenagem a Tercio Sampaio Ferraz Junior por seu septuagésimo aniversário
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Filosofia e teoria geral do direito estudos em homenagem a Tercio Sampaio Ferraz Junior por seu septuagésimo aniversário

João Maurício Adeodato; Eduardo Carlos Bianca Bittar

São Paulo Quartier Latin 2011

Localização: FD - Fac. Direito    (340.12(81)(082) F524 e.3 BCI ) e outros locais(Acessar)

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Deste Autor:

  1. Bittar, E
  2. Lino, W
  3. Monaco, G
  4. Almeida, G
  5. Pereira, G

Neste Assunto:

  1. Direito Internacional Privado
  2. Tributação
  3. Arbitragem
  4. Direito Tributário
  5. Direito De Família

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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