Result Number | Material Type | Add to My Shelf Action | Record Details and Options |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Conexão e continência na hipótese de competência por prerrogativa de função frente ao princípio do juiz natural, à luz da eficiência e do garantismoCaldeira, Rodrigo De Andrade FigaroBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-01-28Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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O princípio do juiz natural no processo de execução da penaJacinto, Henrique De CastilhoBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-04-12Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Tese de Doutorado
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Elementos para uma teoria do processo penal justo na experiência das cortes internacionaisGarcia, Francisco De AssisBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2022-11-01Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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A análise constitucional do sigilo bancário e da privacidade nas investigações criminais diante do compartilhamento de dados financeiros e fiscaisCavalcanti, Rita De Cássia Pires BezerraBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2023-10-10Acesso online |