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Resultados de 1 a 10 de 548  para Produção Intelectual da USP

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1
Tratados internacionais
Tratados internacionais
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Tratados internacionais

João Grandino Rodas

São Paulo Ed. Revista dos Tribunais 1988

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2
Tratados internacionais na Constituição de 1988
Tratados internacionais na Constituição de 1988
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Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Tratados internacionais na Constituição de 1988

Alexandre de Moraes

Amaral, Antonio Carlos Rodrigues do (*), Coord Tratados internacionais na ordem jurídica brasileira São Paulo : Lex Ed. : Aduaneiras, 2005

São Paulo Lex Ed. : Aduaneiras 2005

Localização: FD - Fac. Direito    (341.24(81) T698 BCI ) e outros locais(Acessar)

3
Tratados internacionais em matéria tributária - estudo de um caso concreto
Tratados internacionais em matéria tributária - estudo de um caso concreto
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Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Tratados internacionais em matéria tributária - estudo de um caso concreto

Paulo de Barros Carvalho

Amaral, Antonio Carlos Rodrigues do (*), Coord Tratados internacionais na ordem jurídica brasileira São Paulo : Lex Ed. : Aduaneiras, 2005

São Paulo Lex Ed. : Aduaneiras 2005

Localização: FD - Fac. Direito    (341.24(81) T698 BCI ) e outros locais(Acessar)

4
Os tratados internacionais em face da Constituição de 1988
Os tratados internacionais em face da Constituição de 1988
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Os tratados internacionais em face da Constituição de 1988

Manoel Gonçalves Ferreira Filho 1934-

Amaral, Antonio Carlos Rodrigues do (*), Coord Tratados internacionais na ordem jurídica brasileira São Paulo : Lex Ed. : Aduaneiras, 2005

São Paulo Lex Ed. : Aduaneiras 2005

Localização: FD - Fac. Direito    (341.24(81) T698 BCI ) e outros locais(Acessar)

5
Incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos ao direito interno brasileiro e sua posição hierárquica no plano das fontes normativas
Incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos ao direito interno brasileiro e sua posição hierárquica no plano das fontes normativas
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos ao direito interno brasileiro e sua posição hierárquica no plano das fontes normativas

Monteiro, Marco Antonio Corrêa

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2008-06-19

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

6
A incorporação de tratados internacionais à Constituição brasileira: a abertura internacional
A incorporação de tratados internacionais à Constituição brasileira: a abertura internacional
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A incorporação de tratados internacionais à Constituição brasileira: a abertura internacional

Laham Junior, Gasi Said

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-03-08

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

7
A presente coletânea de legislação e tratados internacionais relacionados aos direito de propriedade intelectual ("DPI's") é pioneira na comunidade jurídica brasileira, especialmente pela finalidade buscada e pelo conteúdo oferecido, em primeira mão, ao nosso leitor...[Apres.]
A presente coletânea de legislação e tratados internacionais relacionados aos direito de propriedade intelectual ("DPI's") é pioneira na comunidade jurídica brasileira, especialmente pela finalidade buscada e pelo conteúdo oferecido, em primeira mão, ao nosso leitor...[Apres.]
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

A presente coletânea de legislação e tratados internacionais relacionados aos direito de propriedade intelectual ("DPI's") é pioneira na comunidade jurídica brasileira, especialmente pela finalidade buscada e pelo conteúdo oferecido, em primeira mão, ao nosso leitor...[Apres.]

Maristela Basso Fabrício Bertini Pasquot (*) Polido; Edson Beas (*) Rodrigues Junior

Basso, Maristela ; Polido, Fabrício Bertini Pasquot (*) ; Rodrigues Junior, Edson Beas (*) , Orgs Propriedade intelectual : legislação e tratados internacionais São Paulo : Atlas, 2007

São Paulo Atlas 2007

Localização: FD - Fac. Direito    (347.77(100)(094.5) P958 DIN ) e outros locais(Acessar)

8
Constituição e tratados internacionais
Constituição e tratados internacionais
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Constituição e tratados internacionais

Pedro Bohomoletz de Abreu Dallari

São Paulo Saraiva 2003

Localização: FD - Fac. Direito    (RESERVA TÉCNICA 341.24:342 D15c e.3 BCI ) e outros locais(Acessar)

9
O controle das normas incorporadas ao ordenamento jurídico brasileiro oriundas de tratados internacionais sobre direitos humanos
O controle das normas incorporadas ao ordenamento jurídico brasileiro oriundas de tratados internacionais sobre direitos humanos
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

O controle das normas incorporadas ao ordenamento jurídico brasileiro oriundas de tratados internacionais sobre direitos humanos

Costa, Mariana Bernardes Cavalcante Da

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2019-06-04

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

10
Propriedade intelectual legislação e tratados internacionais
Propriedade intelectual legislação e tratados internacionais
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Propriedade intelectual legislação e tratados internacionais

Maristela Basso; Fabrício Polido; Edson Beas Rodrigues Junior

São Paulo Atlas 2007

Localização: FD - Fac. Direito    (347.77(100)(094.5) P958 DIN ) e outros locais(Acessar)

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