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Execução penal
Execução penal
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Execução penal

S M M Pitombo

São Paulo v.77, n.623, p.257-63, 1988 Revista dos Tribunais

São Paulo 1988

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12
Considerações e sugestões acerca de anteprojeto de lei referente à instituição de juizado de instrução
Considerações e sugestões acerca de anteprojeto de lei referente à instituição de juizado de instrução
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Considerações e sugestões acerca de anteprojeto de lei referente à instituição de juizado de instrução

Rogério Lauria Tucci

Revista dos Tribunais São Paulo v. 92, n. 817, p. 431-447, nov. 2003

São Paulo 2003

Localização: FD - Fac. Direito    (DPC )(Acessar)

13
Admissibilidade da suspensão condicional do processo na ação penal privada
Admissibilidade da suspensão condicional do processo na ação penal privada
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Admissibilidade da suspensão condicional do processo na ação penal privada

Enrique Ricardo Lewandowski

Revista dos Tribunais São Paulo v. 86, n. 742, p. 463-465, ago. 1997

São Paulo 1997

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14
Admissibilidade da suspensão condicional do processo na ação penal privada
Admissibilidade da suspensão condicional do processo na ação penal privada
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Admissibilidade da suspensão condicional do processo na ação penal privada

Enrique Ricardo Lewandowski

Revista dos Tribunais São Paulo v. 86, n. 742, p. 463-465, ago. 1997

São Paulo 1997

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15
Fianca criminal e a constituicao federal
Fianca criminal e a constituicao federal
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Fianca criminal e a constituicao federal

A S Fernandes

Sao Paulo v.80, n.670, p.254-62, ago. 1991 Revista dos Tribunais

São Paulo 1991

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16
A Boca do Leão validade das interceptação telefônicas decretadas com base em notitia criminis anônima
A Boca do Leão validade das interceptação telefônicas decretadas com base em notitia criminis anônima
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A Boca do Leão validade das interceptação telefônicas decretadas com base em notitia criminis anônima

Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró

v. 102, n. 927, p. 529-553, jan. 2013 Revista dos Tribunais

São Paulo 2013

Localização: FD - Fac. Direito    (DPC/DPM )(Acessar)

17
Fianca criminal e a constituicao federal
Fianca criminal e a constituicao federal
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Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Fianca criminal e a constituicao federal

A S Fernandes

Sao Paulo v.80, n.670, p.254-62, ago. 1991 Revista dos Tribunais

São Paulo 1991

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18
Progressão na execução das penas privativas da liberdade ; breve estudo sistemático
Progressão na execução das penas privativas da liberdade ; breve estudo sistemático
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Progressão na execução das penas privativas da liberdade ; breve estudo sistemático

R L Tucci

Sao Paulo v.77, n.630, p.269-78, abr. 1988 Revista dos Tribunais

São Paulo 1988

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A Apn 470/MG e o desrespeito ao Pacto de San José o direito de recorrer da Sentença
A Apn 470/MG e o desrespeito ao Pacto de San José o direito de recorrer da Sentença
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A Apn 470/MG e o desrespeito ao Pacto de San José o direito de recorrer da Sentença

Maristela Basso

Revista dos Tribunais São Paulo v. 102, n. 933, p. 351-367, jul. 2013

São Paulo 2013

Localização: FD - Fac. Direito    (DPC/DPM )(Acessar)

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Progressão na execução das penas privativas da liberdade ; breve estudo sistemático
Progressão na execução das penas privativas da liberdade ; breve estudo sistemático
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Progressão na execução das penas privativas da liberdade ; breve estudo sistemático

R L Tucci

Sao Paulo v.77, n.630, p.269-78, abr. 1988 Revista dos Tribunais

São Paulo 1988

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