Este livro é a tese com que o Autor cumpriu um dos requisitos para obter - e com brilho - o título de Livre Docente na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo...[Apresentação]
Alcides Jorge Costa
Ávila, Humberto Teoria da igualdade tributária 2. ed São Paulo : Malheiros, 2009
São Paulo Malheiros 2009
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FD - Fac. Direito
(351.713(81) A972t 2.ed. BCI ) e outros locais(Acessar)
Costa, Alcides Jorge; Schoueri, Luís Eduardo, Coords Direito tributário atual, v. 17 São Paulo : Instituto Brasileiro de Direito Tributário : Dialética, 2003
São Paulo Instituto Brasileiro de Direito Tributário : Dialética 2003
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FD - Fac. Direito
(351.713 Di635 v.17 BCI ) e outros locais(Acessar)
Em seu primeiro período diz este livro "Reconstruir a segurança jurídica, em geral e no âmbito do Direito Tributário, como norma princípio fundada na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CF/88), por meio de um método capaz de progressivamente reduzir a sua indeterminação e de atribuir-lhe a maior funcionalidade possível, é a tarefa assumida nessa obra"...[pref.]
Alcides Jorge Costa
Ávila, Humberto (*) Segurança jurídica : entre permanência, mudança e realização no direito tributário 2. ed. rev., atual e ampl São Paulo : Malheiros, 2012
São Paulo Malheiros 2012
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(351.713:342 A972s 2. ed. DEF ) e outros locais(Acessar)
São Paulo (Estado). Tribunal Regional Federal da 3. Região. Escola de Magistrados Curso de Direito Tributário, 2. Temas atuais de Direito Penal, 1 São Paulo : Imprensa Oficial, 1995
São Paulo Imprensa Oficial 1995
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(351.713(81) S241c DEF ) e outros locais(Acessar)
O livro que tenho a honra de prefaciar é excelente - seja dito desde logo - não apenas pelo assunto de que trata, de grande importância, mas também pelo volume de dúvidas e discussões...[Pref.]
Alcides Jorge Costa
Schoueri, Luí Eduardo Normas tributárias indutoras e intervenção econômica Rio de Janeiro : Forense, 2005
Rio de Janeiro Forense 2005
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(351.713.01 S399n BCI ) e outros locais(Acessar)