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Este livro é a tese com que o Autor cumpriu um dos requisitos para obter - e com brilho - o título de Livre Docente na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo...[Apresentação]

Alcides Jorge Costa

Ávila, Humberto Teoria da igualdade tributária 2. ed São Paulo : Malheiros, 2009

São Paulo Malheiros 2009

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2
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Livro
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A desconsideração da pessoa jurídica, por largo tempo desconhecida entre nós, apareceu há algum tempo...[Apres]

Alcides Jorge Costa

Silva, Alexandre Alberto Teodoro da (*) A desconsideração da personalidade jurídica no direito tributário São Paulo : Quartier latin, 2007

São Paulo Quartier Latin 2007

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3
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Rendimentosa auferidos no exterior por pessoa jurídica

Alcides Jorge Costa

Rocha, Valdir de Oliveira (*), coord Imposto de renda : alterações fundamentais São Paulo : Dialética, 1996

São Paulo Dialética 1996

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713(81) I31 [1.] DEF ) e outros locais(Acessar)

4
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ICMS - aquisição de mercadorias ou certos serviços e crédito contra o Estado

Alcides Jorge Costa

Direito tributário atual São Paulo : Instituto de Direito Tributário : Dialética, 1998

São Paulo Instituto de Direito Tributário : Dialética 1998

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5
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O amigo Ruy

Alcides Jorge Costa

Costa, Alcides Jorge; Schoueri, Luís Eduardo, Coords Direito tributário atual, v. 17 São Paulo : Instituto Brasileiro de Direito Tributário : Dialética, 2003

São Paulo Instituto Brasileiro de Direito Tributário : Dialética 2003

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713 Di635 v.17 BCI ) e outros locais(Acessar)

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A maior presença do Brasil no comércio e nos fluxos financeiros internacionais... [pref. da primeira edição (1995)]

Alcides Jorge Costa

Casella, Paulo Borba Direito internacional tributário brasileiro : convenções de bitributação 2. ed São Paulo : Quartier Latin, 2005

São Paulo Quartier Latin 2005

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713:341(81) C332d 2 ed. BCI ) e outros locais(Acessar)

7
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Em seu primeiro período diz este livro "Reconstruir a segurança jurídica, em geral e no âmbito do Direito Tributário, como norma princípio fundada na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CF/88), por meio de um método capaz de progressivamente reduzir a sua indeterminação e de atribuir-lhe a maior funcionalidade possível, é a tarefa assumida nessa obra"...[pref.]

Alcides Jorge Costa

Ávila, Humberto (*) Segurança jurídica : entre permanência, mudança e realização no direito tributário 2. ed. rev., atual e ampl São Paulo : Malheiros, 2012

São Paulo Malheiros 2012

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Emenda Constitucional n. 33/2001 aspectos de constitucionalidade

Alcides Jorge Costa

Souza, Hamilton Dias de (*), coord Tributação específica São Paulo : Quartier Latin, [2007]

São Paulo Quartier Latin 2007

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História do direito tributário, I e II

Alcides Jorge Costa

São Paulo (Estado). Tribunal Regional Federal da 3. Região. Escola de Magistrados Curso de Direito Tributário, 2. Temas atuais de Direito Penal, 1 São Paulo : Imprensa Oficial, 1995

São Paulo Imprensa Oficial 1995

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10
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O livro que tenho a honra de prefaciar é excelente - seja dito desde logo - não apenas pelo assunto de que trata, de grande importância, mas também pelo volume de dúvidas e discussões...[Pref.]

Alcides Jorge Costa

Schoueri, Luí Eduardo Normas tributárias indutoras e intervenção econômica Rio de Janeiro : Forense, 2005

Rio de Janeiro Forense 2005

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