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Resultados de 1 a 10 de 21  para Produção Intelectual da USP

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1
A prisão preventiva e o princípio da proporcionalidade
A prisão preventiva e o princípio da proporcionalidade
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

A prisão preventiva e o princípio da proporcionalidade

Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró

Ribeiro, Bruno de Morais (*); Lima, Marcellus Polastri (*), Coords Estudos criminais em homenagem a Weber Martins Batista Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2008

Rio de Janeiro Lumen Juris 2008

Localização: FD - Fac. Direito    (343.2(082) Ec85 DPC/DPM ) e outros locais(Acessar)

2
É com grande satisfação que recebi o convite de Andrey Borges de Mendonça para que escrevesse algumas palavras... [Apresentação]
É com grande satisfação que recebi o convite de Andrey Borges de Mendonça para que escrevesse algumas palavras... [Apresentação]
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

É com grande satisfação que recebi o convite de Andrey Borges de Mendonça para que escrevesse algumas palavras... [Apresentação]

Gustavo Henrique Badaró

Mendonça, Andrey Borges de Prisão preventiva na Lei 12.403/2011: análise de acordo com modelos estrangeiros e com a Convenção Americana de Direitos Humanos 2. ed. rev., ampl. e atual Salvador : JusPODIVM, 2017 576 p. ; 21 cm

Salvador JusPODIVM 2017

Localização: FD - Fac. Direito    (343.126:342.7 M494p 2. ed. DPC/DPM )(Acessar)

3
Prisão e outras medidas cautelares pessoais à luz da proporcionalidade
Prisão e outras medidas cautelares pessoais à luz da proporcionalidade
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Prisão e outras medidas cautelares pessoais à luz da proporcionalidade

Gonçalves, Marianna Moura

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2011-02-11

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

4
A prisão preventiva e o princípio da proporcionalidade proposta de mudanças legislativas
A prisão preventiva e o princípio da proporcionalidade proposta de mudanças legislativas
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

A prisão preventiva e o princípio da proporcionalidade proposta de mudanças legislativas

Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró

Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo São Paulo v. 103, p. 381-408, jan./dez. 2008

São Paulo 2008

Localização: FD - Fac. Direito    (DCO )(Acessar)

5
Outras alterações promovidas pela Lei 12.403/2011
Outras alterações promovidas pela Lei 12.403/2011
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Outras alterações promovidas pela Lei 12.403/2011

Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró

Antonio Magalhães Gomes Filho ... [et al.] ; coordenação: Og Fernandes Medidas cautelares no processo penal: prisões e suas alternativas: comentários à Lei 12.403, de 04.05.2011 São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 2012 [334] p. ; 23 cm

São Paulo Ed. Revista dos Tribunais 2012

Localização: FD - Fac. Direito    (343.852(81)(094.52) M442 DPC/DPM )(Acessar)

6
Medidas cautelares alternativas à prisão preventiva comentários aos artigos 319-350 do CPP, na redação da Lei 12.403/2011
Medidas cautelares alternativas à prisão preventiva comentários aos artigos 319-350 do CPP, na redação da Lei 12.403/2011
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Medidas cautelares alternativas à prisão preventiva comentários aos artigos 319-350 do CPP, na redação da Lei 12.403/2011

Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró

Antonio Magalhães Gomes Filho ... [et al.] ; coordenação: Og Fernandes Medidas cautelares no processo penal: prisões e suas alternativas: comentários à Lei 12.403, de 04.05.2011 São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 2012 [334] p. ; 23 cm

São Paulo Ed. Revista dos Tribunais 2012

Localização: FD - Fac. Direito    (343.852(81)(094.52) M442 DPC/DPM )(Acessar)

7
A segregação cautelar é medida excepcional, mesmo no tocante aos crimes de tráfico de entorpecente e associação para o tráfico, e o decreto de prisão processual exige a especificação de que a custódia atende a pelo menos um dos requisitos do art. 312 do Código de Processo Penal
A segregação cautelar é medida excepcional, mesmo no tocante aos crimes de tráfico de entorpecente e associação para o tráfico, e o decreto de prisão processual exige a especificação de que a custódia atende a pelo menos um dos requisitos do art. 312 do Código de Processo Penal
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

A segregação cautelar é medida excepcional, mesmo no tocante aos crimes de tráfico de entorpecente e associação para o tráfico, e o decreto de prisão processual exige a especificação de que a custódia atende a pelo menos um dos requisitos do art. 312 do Código de Processo Penal

Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró

Badaró, Gustavo Henrique Righi Ivahy, coordenação Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito processual penal São Paulo : Revista dos Tribunais, 2017 v. 1-

São Paulo Revista dos Tribunais 2017-

Localização: FD - Fac. Direito    (Q2-35-18 v.10 t.1 DBC )(Acessar)

8
A prisão preventiva poderá ser substituída pela domiciliar quando o agente for comprovadamente imprescindível aos cuidados especiais de pessoa menor de seis anos de idade ou com deficiência
A prisão preventiva poderá ser substituída pela domiciliar quando o agente for comprovadamente imprescindível aos cuidados especiais de pessoa menor de seis anos de idade ou com deficiência
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

A prisão preventiva poderá ser substituída pela domiciliar quando o agente for comprovadamente imprescindível aos cuidados especiais de pessoa menor de seis anos de idade ou com deficiência

Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró

Badaró, Gustavo Henrique Righi Ivahy, coordenação Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito processual penal São Paulo : Revista dos Tribunais, 2017 v. 1-

São Paulo Revista dos Tribunais 2017-

Localização: FD - Fac. Direito    (Q2-35-18 v.10 t.1 DBC )(Acessar)

9
A prisão preventiva não é legítima nos casos em que a sanção abstrata¬mente prevista ou imposta na sentença condenatória recorrível não resulte em constrição pessoal, por força de princípio da homogeneidade
A prisão preventiva não é legítima nos casos em que a sanção abstrata¬mente prevista ou imposta na sentença condenatória recorrível não resulte em constrição pessoal, por força de princípio da homogeneidade
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

A prisão preventiva não é legítima nos casos em que a sanção abstrata¬mente prevista ou imposta na sentença condenatória recorrível não resulte em constrição pessoal, por força de princípio da homogeneidade

Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró

Badaró, Gustavo Henrique Righi Ivahy, coordenação Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito processual penal São Paulo : Revista dos Tribunais, 2017 v. 1-

São Paulo Revista dos Tribunais 2017-

Localização: FD - Fac. Direito    (Q2-35-18 v.10 t.1 DBC )(Acessar)

10
As condições pessoais favoráveis não garantem a revogação da prisão preventiva quando há nos autos elementos hábeis a recomendar a manutenção da custódia
As condições pessoais favoráveis não garantem a revogação da prisão preventiva quando há nos autos elementos hábeis a recomendar a manutenção da custódia
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

As condições pessoais favoráveis não garantem a revogação da prisão preventiva quando há nos autos elementos hábeis a recomendar a manutenção da custódia

Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró

Badaró, Gustavo Henrique Righi Ivahy, coordenação Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito processual penal São Paulo : Revista dos Tribunais, 2017 v. 1-

São Paulo Revista dos Tribunais 2017-

Localização: FD - Fac. Direito    (Q2-35-18 v.10 t.1 DBC )(Acessar)

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Deste Autor:

  1. Badaró, G
  2. Gonçalves, M

Neste Assunto:

  1. Direito Penal
  2. Medida Cautelar
  3. Reforma Processual Penal
  4. Prisão Preventiva–Brasil
  5. Proportionality

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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