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Semiárido nordestino: os impactos da extração de petróleo no município de Mossoró (RN)
Semiárido nordestino: os impactos da extração de petróleo no município de Mossoró (RN)
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Semiárido nordestino: os impactos da extração de petróleo no município de Mossoró (RN)

Freitas, Jackeline Carminda Cabral de ; Siqueira Filho, Valdemar

Revista direito GV, 2018-09, Vol.14 (3), p.1019-1043 [Periódico revisado por pares]

Sao Paulo: Fundação Getulio Vargas

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Água doce nos fóruns comerciais internacionais: GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacional
Água doce nos fóruns comerciais internacionais: GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacional
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Água doce nos fóruns comerciais internacionais: GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacional

Vieira, Andréia Costa

Revista direito GV, 2018-09, Vol.14 (3), p.886-911 [Periódico revisado por pares]

Sao Paulo: Fundação Getulio Vargas

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Tendências teóricas sobre o Ensino Jurídico entre 2004 e 2014: busca pela formação crítica
Tendências teóricas sobre o Ensino Jurídico entre 2004 e 2014: busca pela formação crítica
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Tendências teóricas sobre o Ensino Jurídico entre 2004 e 2014: busca pela formação crítica

Mendonça, Samuel ; Adaid, Felipe Alves Pereira

Revista direito GV, 2018-09, Vol.14 (3), p.818-846 [Periódico revisado por pares]

Sao Paulo: Fundação Getulio Vargas

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Abertura constitucional e pluralismo democrático: a tensão na divisão dos poderes sob a ótica das instituições participativas
Abertura constitucional e pluralismo democrático: a tensão na divisão dos poderes sob a ótica das instituições participativas
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Abertura constitucional e pluralismo democrático: a tensão na divisão dos poderes sob a ótica das instituições participativas

Andrade, Cauê Ramos ; Gaspardo, Murilo

Seqüência (Florianópolis, Brazil), 2018-06, Vol.39 (78), p.149-174 [Periódico revisado por pares]

Santa Catarina: Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas

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A LEI Nº 12.244/2010 E SEUS DESDOBRAMENTOS NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, BRASIL
A LEI Nº 12.244/2010 E SEUS DESDOBRAMENTOS NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, BRASIL
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A LEI Nº 12.244/2010 E SEUS DESDOBRAMENTOS NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, BRASIL

Pereira, Rodrigo

Páginas a & b, 2018-06 (9), p.80-97 [Periódico revisado por pares]

Oporto: Universidade do Porto Faculdade de Letras

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DISTINÇÃO INCONSISTENTE E SUPERAÇÃO DE PRECEDENTES NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
DISTINÇÃO INCONSISTENTE E SUPERAÇÃO DE PRECEDENTES NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
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DISTINÇÃO INCONSISTENTE E SUPERAÇÃO DE PRECEDENTES NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Mello, Patrícia Perrone Campos ; Baqueiro, Paula De Andrade

Revista brasileira de políticas públicas, 2018-05, Vol.8 (1) [Periódico revisado por pares]

Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUB

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POR QUE A ÁREA DO DIREITO NÃO TEM CULTURA DE PESQUISA DE CAMPO NO BRASIL?
POR QUE A ÁREA DO DIREITO NÃO TEM CULTURA DE PESQUISA DE CAMPO NO BRASIL?
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POR QUE A ÁREA DO DIREITO NÃO TEM CULTURA DE PESQUISA DE CAMPO NO BRASIL?

Fayga Silveira Bedê ; Robson Sabino de Sousa

Revista brasileira de políticas públicas, 2018-04, Vol.8 (1) [Periódico revisado por pares]

Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUB

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SHARENTING, LIBERDADE DE EXPRESSÃO E PRIVACIDADE DE CRIANÇAS NO AMBIENTE DIGITAL: O PAPEL DOS PROVEDORES DE APLICAÇÃO NO CENÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO
SHARENTING, LIBERDADE DE EXPRESSÃO E PRIVACIDADE DE CRIANÇAS NO AMBIENTE DIGITAL: O PAPEL DOS PROVEDORES DE APLICAÇÃO NO CENÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO
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SHARENTING, LIBERDADE DE EXPRESSÃO E PRIVACIDADE DE CRIANÇAS NO AMBIENTE DIGITAL: O PAPEL DOS PROVEDORES DE APLICAÇÃO NO CENÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO

Eberlin, Fernando Büscher von Teschenhausen

Revista brasileira de políticas públicas, 2018-02, Vol.7 (3) [Periódico revisado por pares]

Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUB

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39
A APLICAÇÃO DO DIREITO AO ESQUECIMENTO AOS AGENTES DELITIVOS: UMA ANÁLISE ACERCA DA PONDERAÇÃO ENTRE O DIREITO À IMAGEM E AS LIBERDADES DE EXPRESSÃO E DE INFORMAÇÃO
A APLICAÇÃO DO DIREITO AO ESQUECIMENTO AOS AGENTES DELITIVOS: UMA ANÁLISE ACERCA DA PONDERAÇÃO ENTRE O DIREITO À IMAGEM E AS LIBERDADES DE EXPRESSÃO E DE INFORMAÇÃO
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A APLICAÇÃO DO DIREITO AO ESQUECIMENTO AOS AGENTES DELITIVOS: UMA ANÁLISE ACERCA DA PONDERAÇÃO ENTRE O DIREITO À IMAGEM E AS LIBERDADES DE EXPRESSÃO E DE INFORMAÇÃO

Carmona, Paulo Afonso Cavichioli ; Nunes de Carvalho Cavichioli Carmona, Flávia

Revista brasileira de políticas públicas, 2018-02, Vol.7 (3) [Periódico revisado por pares]

Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUB

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MARCO CIVIL DA INTERNET E POLÍTICA PÚBLICA DE TRANSPARÊNCIA: UMA ANÁLISE DA E-DEMOCRACIA E DO COMPLIANCE PÚBLICO
MARCO CIVIL DA INTERNET E POLÍTICA PÚBLICA DE TRANSPARÊNCIA: UMA ANÁLISE DA E-DEMOCRACIA E DO COMPLIANCE PÚBLICO
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MARCO CIVIL DA INTERNET E POLÍTICA PÚBLICA DE TRANSPARÊNCIA: UMA ANÁLISE DA E-DEMOCRACIA E DO COMPLIANCE PÚBLICO

De Miranda, Wallace Vieira ; Zaganelli, Juliana Costa

Revista brasileira de políticas públicas, 2018-02, Vol.7 (3) [Periódico revisado por pares]

Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUB

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