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Judicialização da Saúde: argumentos utilizados nas ações judiciais em desfavor do Sistema Único de Saúde, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, pelos atores processuais
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Artigo
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Judicialização da Saúde: argumentos utilizados nas ações judiciais em desfavor do Sistema Único de Saúde, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, pelos atores processuais

Cordeiro, Michelle Ferreira

Cadernos ibero-americanos de direito sanitário = Cuadernos iberoamericanos de derecho sanitario, 2018-06, Vol.7 (2), p.11-28 [Periódico revisado por pares]

Oswaldo Cruz Foundation, Health Law Program

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2
Dois caminhos que se entrecruzam no jardim do conhecimento: Direito e Saúde
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Artigo
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Dois caminhos que se entrecruzam no jardim do conhecimento: Direito e Saúde

Alves, Sandra Mara Campos ; Delduque, Maria Célia ; Branco, Pedro Henrique de Moura Gonet

Cadernos ibero-americanos de direito sanitário = Cuadernos iberoamericanos de derecho sanitario, 2023-09, Vol.12 (3), p.10-13 [Periódico revisado por pares]

Oswaldo Cruz Foundation, Health Law Program

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3
Direito à Saúde Pública no Brasil: Excurso Histórico ao Processo de Desenvolvimento, Reconhecimento e Efetivação de Um Direito Fundamental
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Artigo
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Direito à Saúde Pública no Brasil: Excurso Histórico ao Processo de Desenvolvimento, Reconhecimento e Efetivação de Um Direito Fundamental

Campos, Adriana ; Oliveira, Daniela Rezende de

Prisma jurídico, 2014-09, Vol.13 (1), p.213-241

Universidade Nove de Julho

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4
Narrativas em Saúde Coletiva: memória, método e discurso
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Livro
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Narrativas em Saúde Coletiva: memória, método e discurso

ROGER FLORES CECCON ; CARLOS ALBERTO SEVERO GARCIA ; JOÃO MATHEUS ACOSTA DALLMANN ; VIRGÍNIA DE MENEZES PORTES

Editora da Fundação Oswaldo Cruz 2022

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5
Vacinação: direito individual ou coletivo?
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Artigo
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Vacinação: direito individual ou coletivo?

Campos Alves, Sandra Mara ; Delduque, Maria Célia ; Lamy, Marcelo

Cadernos ibero-americanos de direito sanitário = Cuadernos iberoamericanos de derecho sanitario, 2020-09, Vol.9 (3), p.8-11 [Periódico revisado por pares]

Oswaldo Cruz Foundation, Health Law Program

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6
Temas avançados de Direito da Saúde: tutelas jurídicas da saúde
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Temas avançados de Direito da Saúde: tutelas jurídicas da saúde

Ramos, Edith Maria Barbosa ; Costa, Laísse Lima Silva ; De Almeida, Natalie Maria de Oliveira

Cadernos ibero-americanos de direito sanitário = Cuadernos iberoamericanos de derecho sanitario, 2020-12, Vol.9 (4), p.198-204 [Periódico revisado por pares]

Oswaldo Cruz Foundation, Health Law Program

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7
A urgência da reinvenção da Reforma Sanitária Brasileira em defesa do Sistema Único de Saúde
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Artigo
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A urgência da reinvenção da Reforma Sanitária Brasileira em defesa do Sistema Único de Saúde

Cohn, Amélia ; Gleriano, Josué Souza

Revista de direito sanitário, 2021-07, Vol.21, p.e0012 [Periódico revisado por pares]

Universidade de São Paulo

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8
A percepção dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) sobre o direito à saúde
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Artigo
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A percepção dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) sobre o direito à saúde

Pereira da Silva, Keila ; Martins da Costa, Marcio ; Munhen de Pontes, Ana Paula

H.U. revista, 2021-02, Vol.46, p.1-8

Universidade Federal de Juiz de Fora

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9
Uso obrigatório de máscara facial para conter a COVID-19 no Brasil: limitação legítima ao direito fundamental de autodeterminação
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Artigo
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Uso obrigatório de máscara facial para conter a COVID-19 no Brasil: limitação legítima ao direito fundamental de autodeterminação

Carol Oliveira Abud ; Luciano Pereira de Souza

Vigilância Sanitária em Debate, 2020-07, Vol.8 (3)

Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)

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10
Uso obrigatório de máscara facial para conter a COVID-19 no Brasil: limitação legítima ao direito fundamental de autodeterminação
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Artigo
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Uso obrigatório de máscara facial para conter a COVID-19 no Brasil: limitação legítima ao direito fundamental de autodeterminação

Carol Oliveira Abud ; Luciano Pereira de Souza

Vigilância Sanitária em Debate, 2020-07, Vol.8 (3)

Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)

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