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Material Type: Artigo
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Globalização inacabada: o fracasso na abordagem do legado do colonialismo nos direitos humanos internacionais e na governança migratóriaVieira de Siqueira, Estela Cristina ; Krupp da Luz, CíceroSeqüência (Florianópolis, Brazil), 2023-11, Vol.44 (94), p.1-22 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal de Santa CatarinaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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O legado kantiano na Filosofia do Direito Internacional de KelsenConsani, Cristina Foroni ; Klein, Joel ThiagoSeqüência (Florianópolis, Brazil), 2023-08, Vol.44 (93), p.1-33 [Periódico revisado por pares]Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa CatarinaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Tolerância E A Vinculação Entre O Direito Constitucional E InternacionalGuilherme Camargo MassaúPrim@ facie, 2022-09, Vol.21 (47) [Periódico revisado por pares]Universidade Federal da ParaíbaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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O DIREITO DAS MULHERES NA ORDEM JURÍDICA GLOBAL DIANTE DA VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICASilva, Giovanna MatosVertentes do Direito, 2022-07, Vol.9 (1), p.259-287 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal do TocantinsTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Aspectos da Exceção no Direito Internacional, de Nathalia FrançaAbrantes, Vinicius VillaniRevista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia., 2022-05, Vol.49 (2), p.597-601Universidade Federal de UberlândiaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Migrações e meio ambiente: desafios contemporâneos e o debate acerca dos “refugiados ambientais”Bruna Gorgen Zeca ; Carolina Cunha CésarConversas & Controvérsias, 2019-12, Vol.6 (2), p.1-18 [Periódico revisado por pares]Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (EDIPUCRS)Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Manual de Derecho Internacional PúblicoJoséli Fiorin GomesRevista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia., 2021-09, Vol.49 (1), p.732-735Universidade Federal de UberlândiaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS COMO CATÁSTROFE GLOBAL E O REFUGIADO AMBIENTALGuerra, SidneyRevista de Estudos Institucionais, 2021-08, Vol.7 (2), p.537-559 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal do Rio de JaneiroTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A proposta de convenção internacional sobre a resposta às pandemias: em defesa de um tratado de direitos humanos para o campo da saúde globalViegas, Leandro Luiz ; Ventura, Deisy de Freitas Lima ; Ventura, MiriamCadernos de saúde pública, 2022, Vol.38 (1) [Periódico revisado por pares]Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo CruzTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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O direito internacional e o futuro da cidadania democrática na filosofia de Juergen HabermasMenezes, IlcaGriot : Revista de Filosofia, 2021-06, Vol.21 (2), p.293-310 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal do Recôncavo da BahiaTexto completo disponível |