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1
Expounding the Constitution: Essays in Constitutional Theory
Expounding the Constitution: Essays in Constitutional Theory
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Livro
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Expounding the Constitution: Essays in Constitutional Theory

Huscroft Grant Huscroft

Cambridge University Press 2008

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2
(i)legitimidad democrática del control judicial de las leyes
(i)legitimidad democrática del control judicial de las leyes
Material Type:
Livro
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(i)legitimidad democrática del control judicial de las leyes

SEBASTIÁN LINARES

Marcial Pons, Ediciones Jurídicas y Sociales 2008

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3
Political Constitutionalism: A Republican Defence of the Constitutionality of Democracy
Political Constitutionalism: A Republican Defence of the Constitutionality of Democracy
Material Type:
Livro
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Political Constitutionalism: A Republican Defence of the Constitutionality of Democracy

Richard Paul Bellamy

Cambridge University Press 2007

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4
Efeitos da declaração de inconstitucionalidade
Material Type:
Livro
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Efeitos da declaração de inconstitucionalidade

Regina Maria Macedo Nery Ferrari

São Paulo, SP, Brasil Editora Revista dos Tribunais 1987

Localização: FD - Fac. Direito    (H1-13-4 DBC )(Acessar)

5
El control de constitucionalidad y sus mecanismos
Material Type:
Livro
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El control de constitucionalidad y sus mecanismos

Luis Carlos Sáchica

Bogotá, Col. Temis 1988

Localização: FD - Fac. Direito    (340.131.5 S126c DES )(Acessar)

6
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Controle da omissão estatal em direitos fundamentais: conteúdo, estrutura e o problema da justiciabilidade dos deveres de proteção

Oliveira, Flávio Beicker Barbosa De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-05-13

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

7
Constitutional cultures the mentality and consequences of judicial review
Material Type:
Livro
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Constitutional cultures the mentality and consequences of judicial review

Robert F Nagel

Berkeley University of California Press c1989

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (3402.0973 N1475c 7217/10 )(Acessar)

8
Material Type:
Livro
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Le sanzioni costituzionali

Luigi Ventura

Milano A. Giuffrè 1981

Localização: FD - Fac. Direito    (342 V578s DES )(Acessar)

9
Material Type:
Livro
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O controle jurisdicional da constitucionalidade das leis e dos atos normativos do poder público

Manoel Antonio Teixeira Filho

São Paulo Editora LTr 1985

Localização: FD - Fac. Direito    (347.98(81) T266c e.2 DTB )(Acessar)

10
Os "writs" na constituição de 1988 mandado de segurança, mandado de segurança coletivo, mandado de injunção, habeas data, habeas corpus, ação popular
Material Type:
Livro
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Os "writs" na constituição de 1988 mandado de segurança, mandado de segurança coletivo, mandado de injunção, habeas data, habeas corpus, ação popular

José Cretella Júnior 1920-

Rio de Janeiro Forense Universitaria 1996

Localização: FD - Fac. Direito    (342.722(81) C943w 2.ed. e.2 BCI ) e outros locais(Acessar)

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