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The principle of efficiency, beyond rhetoric/O princÃf­pio da eficiÃfªncia, para alÃf©m da retÃf³rica
The principle of efficiency, beyond rhetoric/O princÃf­pio da eficiÃfªncia, para alÃf©m da retÃf³rica
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The principle of efficiency, beyond rhetoric/O princÃf­pio da eficiÃfªncia, para alÃf©m da retÃf³rica

Ferreira, Daniel ; Teixeira, Alan JosÃf© de Oliveira

Seqüência (Florianópolis, Brazil), 2022-12, Vol.92, p.1 [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal de Santa Catarina

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2
AS BASES SOCIOLÓGICAS DO PENSAMENTO DE LÉON DEHON E SUAS CONEXÕES COM O CONSTITUCIONALISMO SOCIAL/The sociological bases of léon dehon's thought and its connections with social constitutionalism
AS BASES SOCIOLÓGICAS DO PENSAMENTO DE LÉON DEHON E SUAS CONEXÕES COM O CONSTITUCIONALISMO SOCIAL/The sociological bases of léon dehon's thought and its connections with social constitutionalism
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AS BASES SOCIOLÓGICAS DO PENSAMENTO DE LÉON DEHON E SUAS CONEXÕES COM O CONSTITUCIONALISMO SOCIAL/The sociological bases of léon dehon's thought and its connections with social constitutionalism

de Moraes, Gerson Leite ; Junqueira, Michelle Asato ; Leite, Leonardo Delatorre

Quaestio iuris, 2022-11, Vol.15 (4), p.2446 [Periódico revisado por pares]

Universidade do Estado do Rio de Janeiro- Uerj

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AS BASES SOCIOLÃ"GICAS DO PENSAMENTO DE LÉON DEHON E SUAS CONEXÃES COM O CONSTITUCIONALISMO SOCIAL/The sociological bases of léon dehon's thought and its connections with social constitutionalism
AS BASES SOCIOLÃ"GICAS DO PENSAMENTO DE LÉON DEHON E SUAS CONEXÃES COM O CONSTITUCIONALISMO SOCIAL/The sociological bases of léon dehon's thought and its connections with social constitutionalism
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AS BASES SOCIOLÃ"GICAS DO PENSAMENTO DE LÉON DEHON E SUAS CONEXÃES COM O CONSTITUCIONALISMO SOCIAL/The sociological bases of léon dehon's thought and its connections with social constitutionalism

de Moraes, Gerson Leite ; Junqueira, Michelle Asato ; Leite, Leonardo Delatorre

Quaestio iuris, 2022-11, Vol.15 (4), p.2446 [Periódico revisado por pares]

Universidade do Estado do Rio de Janeiro- Uerj

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Políticas públicas e constitucionalismo contemporâneo crítico: sistematizações para subsidiar análises em Direito e políticas públicas /Public policies and critical contemporary constitutionalism: systematizations to subsidize analysis in Law and public policies
Políticas públicas e constitucionalismo contemporâneo crítico: sistematizações para subsidiar análises em Direito e políticas públicas /Public policies and critical contemporary constitutionalism: systematizations to subsidize analysis in Law and public policies
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Políticas públicas e constitucionalismo contemporâneo crítico: sistematizações para subsidiar análises em Direito e políticas públicas /Public policies and critical contemporary constitutionalism: systematizations to subsidize analysis in Law and public policies

Bitencourt, Caroline Muller ; Lolli, Eduardo Henrique ; de Oliveira Pinto Coelho, Saulo

Seqüência (Florianópolis, Brazil), 2022-07 (90), p.1 [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal de Santa Catarina

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RELAÇÃO DICOTÔMICA ENTRE ESTADO E MERCADO? UMA ANÁLISE DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA À LUZ DA CONSTITUIÇ ÃO/DICHOTOMIC RELATIONSHIP BETWEEN STATE AND MARKET? AN ANALYSIS OF THE LAW OF ECONOMIC FREEDOM IN THE LIGHT OF THE CONSTITUTION
RELAÇÃO DICOTÔMICA ENTRE ESTADO E MERCADO? UMA ANÁLISE DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA À LUZ DA CONSTITUIÇ ÃO/DICHOTOMIC RELATIONSHIP BETWEEN STATE AND MARKET? AN ANALYSIS OF THE LAW OF ECONOMIC FREEDOM IN THE LIGHT OF THE CONSTITUTION
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RELAÇÃO DICOTÔMICA ENTRE ESTADO E MERCADO? UMA ANÁLISE DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA À LUZ DA CONSTITUIÇ ÃO/DICHOTOMIC RELATIONSHIP BETWEEN STATE AND MARKET? AN ANALYSIS OF THE LAW OF ECONOMIC FREEDOM IN THE LIGHT OF THE CONSTITUTION

Reck, Janriê Rodrigues ; Juruena, Cynthia Gruendling

Quaestio iuris, 2021-11, Vol.14 (4), p.2230 [Periódico revisado por pares]

Universidade do Estado do Rio de Janeiro- Uerj

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SUPREMAS CORTES E EFEITO BACKLASH: O CASO DAS "VAQUEJADAS" NO BRASIL/SUPREME COURTS AND BACKLASH EFFECT: THE CASE OF "VAQUEJADAS" IN BRAZIL
SUPREMAS CORTES E EFEITO BACKLASH: O CASO DAS "VAQUEJADAS" NO BRASIL/SUPREME COURTS AND BACKLASH EFFECT: THE CASE OF "VAQUEJADAS" IN BRAZIL
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SUPREMAS CORTES E EFEITO BACKLASH: O CASO DAS "VAQUEJADAS" NO BRASIL/SUPREME COURTS AND BACKLASH EFFECT: THE CASE OF "VAQUEJADAS" IN BRAZIL

Leal, Saul Tourinho ; de Britto, Nara Pinheiro Reis Ayres

Revista internacional Consinter de direito, 2021-06 (12), p.273 [Periódico revisado por pares]

Editorial Jurua Lda

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7
O primado da Constituicao como fator de desenvolvimento das relacoes de producao capitalistas/The primacy of Constitution as a factor of development of the capitalists production relations
O primado da Constituicao como fator de desenvolvimento das relacoes de producao capitalistas/The primacy of Constitution as a factor of development of the capitalists production relations
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O primado da Constituicao como fator de desenvolvimento das relacoes de producao capitalistas/The primacy of Constitution as a factor of development of the capitalists production relations

Palar, Juliana Vargas ; Bueno, Igor Mendes ; da Silva, Maria Beatriz Oliveira

Revista Direito e Práxis, 2020-06, Vol.11 (2), p.911 [Periódico revisado por pares]

Universidade do Estado do Rio de Janeiro- Uerj

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8
THE ABUSIVE CONSTITUTIONALISM OF THE STF/O CONSTITUCIONALISMO ABUSIVO DO STF/EL CONSTITUCIONALISMO ABUSIVO DEL STF
THE ABUSIVE CONSTITUTIONALISM OF THE STF/O CONSTITUCIONALISMO ABUSIVO DO STF/EL CONSTITUCIONALISMO ABUSIVO DEL STF
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THE ABUSIVE CONSTITUTIONALISM OF THE STF/O CONSTITUCIONALISMO ABUSIVO DO STF/EL CONSTITUCIONALISMO ABUSIVO DEL STF

Mont'alverne, Martonio ; Leitao, Romulo ; Sousa, Francisco Arlem de Queiroz

Novos Estudos Jurídicos, 2023-05, Vol.28 (2), p.206 [Periódico revisado por pares]

University of Vale do Itajai Foundation

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9
A legitimidade democrática da jurisdição constitucional e as audiências públicas
A legitimidade democrática da jurisdição constitucional e as audiências públicas
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A legitimidade democrática da jurisdição constitucional e as audiências públicas

de Almeida Nunes, Raphael Marcelino

Revista eletrônica de direito processual, 2019-09, Vol.20 (3), p.430 [Periódico revisado por pares]

Universidade do Estado do Rio de Janeiro- Uerj

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10
Constituicoes sovieticas: da dissolucao do Estado ao Estado-Partido/Soviet Constitutions: From the dissolution of the State to the State-Party
Constituicoes sovieticas: da dissolucao do Estado ao Estado-Partido/Soviet Constitutions: From the dissolution of the State to the State-Party
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Constituicoes sovieticas: da dissolucao do Estado ao Estado-Partido/Soviet Constitutions: From the dissolution of the State to the State-Party

Rodrigues, Theófilo Codeço Machado ; Fernandes, Pedro de Araújo

Revista Direito e Práxis, 2019-09, Vol.10 (3), p.1932 [Periódico revisado por pares]

Universidade do Estado do Rio de Janeiro- Uerj

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