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1
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Livro
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Comentários ao Art. 16º do Estatuto da Criança e do Adolescente

José Afonso da Silva

Cury, Munir (*), Coord Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado : comentários jrídicos e sociais 8. ed São Paulo : Malheiros Ed, 2006

São Paulo Malheiros Ed 2006

Localização: FD - Fac. Direito    (347.157.1(81)(094.52) E82 8.ed. DCV ) e outros locais(Acessar)

2
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Artigo
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Garantias econômicas, políticas e jurídicas da eficácia dos direitos sociais

José Afonso da Silva

Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional Curitiba v. 3, p. 301-314, 2003

Curitiba 2003

Localização: FD - Fac. Direito    (DES )(Acessar)

3
Material Type:
Artigo
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Garantias econômicas, políticas e jurídicas da eficácia dos direitos sociais

José Afonso da Silva

Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional Curitiba v. 3, p. 301-314, 2003

Curitiba 2003

Localização: FD - Fac. Direito    (DES )(Acessar)

4
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Livro
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[Comentários ao art. 16º do Estatuto da Criança e do Adolescente]

José Afonso da Silva

Cury, Munir (*), Coord Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado : comentários jurídicos e sociais 7. ed., rev. e atual São Paulo : Malheiros Ed, 2005

São Paulo Malheiros Ed 2005

Localização: FD - Fac. Direito    (347.157.1(81)(094.52) E82 7.ed. DCV ) e outros locais(Acessar)

5
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Livro
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Comentários ao art. 16. do Estatuto da Criança e do Adolescente

José Afonso da Silva

Cury, Munir(*), coord. Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado : comentários jurídicos e sociais 10. ed. atual. de acordo com a Lei 12.010, de 3.8.2009 São Paulo : Malheiros, 2010

São Paulo Malheiros 2010

Localização: FD - Fac. Direito    (347.157.1(81)(094.52) E82 10 ed. DCV ) e outros locais(Acessar)

6
Material Type:
Livro
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Art. 16 [Comentários jurídicos)

José Afonso da Silva

Cury, Munir (*), coord. Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado : comentários jurídicos e sociais 11. ed. atual São Paulo : Malheiros, 2010

São Paulo Malheiros 2010

Localização: FD - Fac. Direito    (347.157.1(81)(094.52) E82 11.ed. DCV ) e outros locais(Acessar)

7
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Livro
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Art. 16

José Afonso da Silva

Cury, Munir (*), Coord Estatuto da criança e do adolescente comentado : comentários jurídicos e sociais 6. ed., rev. e atual. pelo novo Código Civil São Paulo : Malheiros Ed., 2003

São Paulo Malheiros Ed. 2003

Localização: FD - Fac. Direito    (347.157.1(81)(094.52) E82 6.ed. DCV ) e outros locais(Acessar)

8
Curso de direito constitucional positivo
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Livro
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Curso de direito constitucional positivo

José Afonso da Silva

São Paulo Malheiros 2007

Localização: FD - Fac. Direito    (342(81) S58c 28.ed. e.2 DES ) e outros locais(Acessar)

9
Material Type:
Livro
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Art. 16 [Comentários jurídicos]

José Afonso da Silva

Cury, Munir (*), coord Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado : comentários jurídicos e sociais 12. ed., atual. de acordo com a Lei 12.594, de 18.01.2012 São Paulo : Malheiros, 2013

São Paulo Malheiros 2013

Localização: FD - Fac. Direito    (347.157.1(81)(094.52) E82 12.ed. DCV )(Acessar)

10
Material Type:
Livro
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Art. 16 [Comentários jurídicos]

José Afonso da Silva

Veronese, Josiane Rose Petry (*), coord Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado : comentários jurídicos e sociais 13. ed., rev. e atual. São Paulo : Malheiros, 2018

São Paulo Malheiros 2018

Localização: FD - Fac. Direito    (347.157.1(81)(094.52) E82 13.ed. BCI )(Acessar)

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