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A garantia da motivação das decisões judiciais na Constituição de 1988
A garantia da motivação das decisões judiciais na Constituição de 1988
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A garantia da motivação das decisões judiciais na Constituição de 1988

Antônio Magalhães Gomes Filho

Prado, Geraldo (*); Malan, Diogo (*), Coords Processo penal e democracia : estudos em homenagem aos 20 anos da Constituição da República de 1988 Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2009

Rio de Janeiro Lumen Juris 2009

Localização: FD - Fac. Direito    (343.1:342(81)"1988" P957 DPC/DPM ) e outros locais(Acessar)

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O direito fundamental a um processo justo, como bem observa Luigi Paolo Comoglio...[Apres.]
O direito fundamental a um processo justo, como bem observa Luigi Paolo Comoglio...[Apres.]
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O direito fundamental a um processo justo, como bem observa Luigi Paolo Comoglio...[Apres.]

Antônio Magalhães Gomes Filho

Cruz, Rogério Schietti Machado (*) Garantias processuais nos recursos criminais 1. ed., 2. tir São Paulo : Atlas, 2002

São Paulo Atlas 2002

Localização: FD - Fac. Direito    (343.156(81) C964g 1.ed. 2.tir. BCI ) e outros locais(Acessar)

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No estudo do processo, o tema da prova tem merecido cada vez maior atenção, na medida em que a correta verificação dos fatos...[Prefácio]
No estudo do processo, o tema da prova tem merecido cada vez maior atenção, na medida em que a correta verificação dos fatos...[Prefácio]
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Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

No estudo do processo, o tema da prova tem merecido cada vez maior atenção, na medida em que a correta verificação dos fatos...[Prefácio]

Antônio Magalhães Gomes Filho

Ávila, Thiago André Pierobom de (*) Provas ilícitas e proporcionalidade Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2007

Rio de Janeiro Lumen Juris 2007

Localização: FD - Fac. Direito    (343.14 A972p DPC ) e outros locais(Acessar)

4
Garantias processuais nos recursos criminais igualdade, ampla defesa e contraditório
Garantias processuais nos recursos criminais igualdade, ampla defesa e contraditório
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Garantias processuais nos recursos criminais igualdade, ampla defesa e contraditório

Rogério Schietti Machado Cruz Antônio Magalhães Gomes Filho

2001

Localização: FD - Fac. Direito    (R10-31-17 DBC )(Acessar)

5
Princípio da proporcionalidade e o processo penal
Princípio da proporcionalidade e o processo penal
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Princípio da proporcionalidade e o processo penal

Ricardo Donizete Guinalz Antônio Magalhães Gomes Filho

2002

Localização: FD - Fac. Direito    (R8-32-6 DBC )(Acessar)

6
Medidas substitutivas e alternativas à prisão cautelar
Medidas substitutivas e alternativas à prisão cautelar
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Medidas substitutivas e alternativas à prisão cautelar

Fabio Machado de Almeida Delmanto Antônio Magalhães Gomes Filho

2006

Localização: FD - Fac. Direito    (K1-16-7 DBC )(Acessar)

7
Publicidade dos atos processuais penais e meios de comunicação de massa
Publicidade dos atos processuais penais e meios de comunicação de massa
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Publicidade dos atos processuais penais e meios de comunicação de massa

Ana Lúcia Menezes Vieira da Ponte Antônio Magalhães Gomes Filho

2002

Localização: FD - Fac. Direito    (T7-10-1 DBC )(Acessar)

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