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1
Direitos e garantias individuais no processo penal brasileiro
Material Type:
Livro
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Direitos e garantias individuais no processo penal brasileiro

Rogério Lauria Tucci

São Paulo Ed. Revista dos Tribunais 2004

Localização: FD - Fac. Direito    (343.1:342.7(81) T824d 2. ed. DPC/DPM ) e outros locais(Acessar)

2
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Prisão preventiva e direitos e garantias individuais

Leslie Shérida Ferraz Maria Thereza Rocha de Assis Moura

2003

Localização: FD - Fac. Direito    (R5-32-20 DBC )(Acessar)

3
Material Type:
Artigo de Jornal
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Abuso dos direitos fundamentais

Luiz Olavo Baptista 1938-2019

Tribuna do Direito São Paulo v. 11, n. 125, set. 2003, p. 12

São Paulo 2003

Localização: FD - Fac. Direito    ((Hemeroteca) DBC ) e outros locais(Acessar)

4
Material Type:
Livro
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A cultura dos direitos fundamentais

Manoel Gonçalves Ferreira Filho 1934-

Sampaio, José Adércio Leite (*), Org Jurisdição constitucional e direitos fundamentais Belo Horizonte : Del Rey, 2003

Belo Horizonte Del Rey 2003

Localização: FD - Fac. Direito    (342.4(81)(061.3) J95 DES ) e outros locais(Acessar)

5
Direitos para os excluídos
Material Type:
Livro
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Direitos para os excluídos

Peter Robert Demant

Pinsky, Jaime; Pinsky, Carla Bassanezi, orgs História da cidadania São Paulo : Contexto, 2003

São Paulo Contexto 2003

Localização: FFLCH - Fac. Fil. Let. e Ciências Humanas    (Demant, P R doc 7 ) e outros locais(Acessar)

6
Material Type:
Livro
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Direitos das liberdades fundamentais

Eduardo Carlos Bianca Bittar 1974 Jean-Jacques Israel; Carlos Souza

Barueri Manole 2005

Localização: FD - Fac. Direito    (342.7(44) I44d BCI ) e outros locais(Acessar)

7
Material Type:
Livro
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O sigilo no sistema democrático

Fernanda Dias Menezes de Almeida

Saletti, Achille...(*) [et al] Estudos em homenagem à Professora Ada Pellegrini Grinover São Paulo : DPJ Ed, 2005

São Paulo DPJ Ed 2005

Localização: FD - Fac. Direito    (34(082) E85 DPC/DPM ) e outros locais(Acessar)

8
Material Type:
Artigo de Congresso
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Réquiem para uma certa dignidade da pessoa humana

Antonio Junqueira de Azevedo 1939- Congresso Brasileiro de Direito de Família (3. 2001 Ouro Preto)

Anais : Família e cidadania : o novo CCB e a vacatio legis Belo Horizonte : IBDFAM, 2002

Belo Horizonte IBDFAM 2002

Localização: FD - Fac. Direito    (347.6(81)(061.3) C759 3. DCV ) e outros locais(Acessar)

9
Material Type:
Livro
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El derecho a la assistencia humanitaria

Alberto do Amaral Júnior

Alegre, Marcelo (*), [et al.] Los derechos fundamentales Buenos Aires : Editores del Puerto, 2003

Buenos Aires Editores del Puerto 2003

Localização: FD - Fac. Direito    (342(8=6) D475 BCI ) e outros locais(Acessar)

10
Material Type:
Tese (Outras)
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A constitucionalização do direito os direitos fundamentais nas relações entre particulares

Luis Virgílio Afonso da Silva

2004

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (3402.7 S5866c 3215/09 ) e outros locais(Acessar)

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