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Resultados de 1 a 10 de 14  para Produção Intelectual da USP

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1
Material Type:
Livro
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Os crimes tributários frente ao princípio da reserva de código

Mariângela Gama de Magalhães Gomes

Melo, Eduardo Soares de, (org.); [André L. Costa-Corrêa ... [et al.]] Estudos de direito tributário : homenagem a José Eduardo Soares de Melo: análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado São Paulo : Malheiros, 2020 2 v

São Paulo Malheiros 2020

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713(81)(082) E85 v. 1 DEF )(Acessar)

2
Material Type:
Livro
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Incidências penais-tributárias no descaminho

Renato de Mello Jorge Silveira

Melo, Eduardo Soares de, (org.); [André L. Costa-Corrêa ... [et al.]] Estudos de direito tributário : homenagem a José Eduardo Soares de Melo: análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado São Paulo : Malheiros, 2020 2 v

São Paulo Malheiros 2020

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713(81)(082) E85 v. 1 DEF )(Acessar)

3
Standards de prova no Direito Tributário
Material Type:
Tese de Doutorado
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Standards de prova no Direito Tributário

Silva, Jules Michelet Pereira Queiroz E

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2022-03-31

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

4
Associação criminosa e crimes contra a ordem tributária
Material Type:
Livro
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Associação criminosa e crimes contra a ordem tributária

Renato de Mello Jorge Silveira

Bossa, Gisele Barra; Ruivo, Marcelo Almeira, coord.; Paiva, Mariana Monte Alegre de, org.; [Wunderlich, Alexandre ... [et al.]] Crimes contra ordem tributária : do direito tributário ao direito penal São Paulo : Almedina, 2018 735 p

São Paulo Almedina 2018

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713:343.359.2(81)(082) C947 BCI )(Acessar)

5
O atual estágio da responsabilidade penal da pessoa jurídica no Brasil
Material Type:
Livro
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O atual estágio da responsabilidade penal da pessoa jurídica no Brasil

Sérgio Salomão Shecaira Leandro Sarcedo

Bossa, Gisele Barra; Ruivo, Marcelo Almeira, coord.; Paiva, Mariana Monte Alegre de, org.; [Wunderlich, Alexandre ... [et al.]] Crimes contra ordem tributária : do direito tributário ao direito penal São Paulo : Almedina, 2018 735 p

São Paulo Almedina 2018

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713:343.359.2(81)(082) C947 BCI )(Acessar)

6
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Multa qualificada no Direito Tributário

Eduardo Kowarick Halperin Humberto Bergmann Ávila

2021

Item não circula. Consulte sua biblioteca.(Acessar)

7
Modernidade e reflexões ... [Prefácio]
Material Type:
Livro
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Modernidade e reflexões ... [Prefácio]

Miguel Reale Júnior 1944-

Bossa, Gisele Barra; Ruivo, Marcelo Almeira, coord; Paiva, Mariana Monte Alegre de, org.; [Wunderlich, Alexandre ... [et al.]] Crimes contra ordem tributária : do direito tributário ao direito penal São Paulo : Almedina, 2018 735 p

São Paulo Almedina 2018

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713:343.359.2(81)(082) C947 BCI )(Acessar)

8
Uma análise crítica sobre a regularização de ativos no exterior
Material Type:
Livro
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Uma análise crítica sobre a regularização de ativos no exterior

Pierpaolo Cruz Bottini Elisabeth Lewandowski Libertuci

Bossa, Gisele Barra; Ruivo, Marcelo Almeira, coord.; Paiva, Mariana Monte Alegre de, org.; [Wunderlich, Alexandre ... [et al.]] Crimes contra ordem tributária : do direito tributário ao direito penal São Paulo : Almedina, 2018 735 p

São Paulo Almedina 2018

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713:343.359.2(81)(082) C947 BCI )(Acessar)

9
Material Type:
Livro
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Os crimes tributários orientação democrática?

David Teixeira de Azevedo

Ruiz Filho, Antonio; Sica, Leonardo, coords Responsabilidade penal na atividade econômico-empresarial : doutrina e jurisprudência comentada São Paulo : Quartier Latin, 2010 469 p

São Paulo Quartier Latin 2010

Localização: FD - Fac. Direito    (343.222:347.19(082) R342 DPC/DPM )(Acessar)

10
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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O standard da boa-fé objetiva no direito tributário brasileiro justificativas e limites de sua aplicabilidade

Túlio Venturini de Souza Paulo Ayres Barreto

2021

Localização: FD - Fac. Direito    (D3-36-38 DBC )(Acessar)

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