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Material Type: Livro
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Os crimes tributários frente ao princípio da reserva de códigoMariângela Gama de Magalhães GomesMelo, Eduardo Soares de, (org.); [André L. Costa-Corrêa ... [et al.]] Estudos de direito tributário : homenagem a José Eduardo Soares de Melo: análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado São Paulo : Malheiros, 2020 2 vSão Paulo Malheiros 2020Localização: FD - Fac. Direito (351.713(81)(082) E85 v. 1 DEF )(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Incidências penais-tributárias no descaminhoRenato de Mello Jorge SilveiraMelo, Eduardo Soares de, (org.); [André L. Costa-Corrêa ... [et al.]] Estudos de direito tributário : homenagem a José Eduardo Soares de Melo: análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado São Paulo : Malheiros, 2020 2 vSão Paulo Malheiros 2020Localização: FD - Fac. Direito (351.713(81)(082) E85 v. 1 DEF )(Acessar) |
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Material Type: Tese de Doutorado
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Standards de prova no Direito TributárioSilva, Jules Michelet Pereira Queiroz EBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2022-03-31Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Livro
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Associação criminosa e crimes contra a ordem tributáriaRenato de Mello Jorge SilveiraBossa, Gisele Barra; Ruivo, Marcelo Almeira, coord.; Paiva, Mariana Monte Alegre de, org.; [Wunderlich, Alexandre ... [et al.]] Crimes contra ordem tributária : do direito tributário ao direito penal São Paulo : Almedina, 2018 735 pSão Paulo Almedina 2018Localização: FD - Fac. Direito (351.713:343.359.2(81)(082) C947 BCI )(Acessar) |
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Material Type: Livro
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O atual estágio da responsabilidade penal da pessoa jurídica no BrasilSérgio Salomão Shecaira Leandro SarcedoBossa, Gisele Barra; Ruivo, Marcelo Almeira, coord.; Paiva, Mariana Monte Alegre de, org.; [Wunderlich, Alexandre ... [et al.]] Crimes contra ordem tributária : do direito tributário ao direito penal São Paulo : Almedina, 2018 735 pSão Paulo Almedina 2018Localização: FD - Fac. Direito (351.713:343.359.2(81)(082) C947 BCI )(Acessar) |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Multa qualificada no Direito TributárioEduardo Kowarick Halperin Humberto Bergmann Ávila2021Item não circula. Consulte sua biblioteca.(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Modernidade e reflexões ... [Prefácio]Miguel Reale Júnior 1944-Bossa, Gisele Barra; Ruivo, Marcelo Almeira, coord; Paiva, Mariana Monte Alegre de, org.; [Wunderlich, Alexandre ... [et al.]] Crimes contra ordem tributária : do direito tributário ao direito penal São Paulo : Almedina, 2018 735 pSão Paulo Almedina 2018Localização: FD - Fac. Direito (351.713:343.359.2(81)(082) C947 BCI )(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Uma análise crítica sobre a regularização de ativos no exteriorPierpaolo Cruz Bottini Elisabeth Lewandowski LibertuciBossa, Gisele Barra; Ruivo, Marcelo Almeira, coord.; Paiva, Mariana Monte Alegre de, org.; [Wunderlich, Alexandre ... [et al.]] Crimes contra ordem tributária : do direito tributário ao direito penal São Paulo : Almedina, 2018 735 pSão Paulo Almedina 2018Localização: FD - Fac. Direito (351.713:343.359.2(81)(082) C947 BCI )(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Os crimes tributários orientação democrática?David Teixeira de AzevedoRuiz Filho, Antonio; Sica, Leonardo, coords Responsabilidade penal na atividade econômico-empresarial : doutrina e jurisprudência comentada São Paulo : Quartier Latin, 2010 469 pSão Paulo Quartier Latin 2010Localização: FD - Fac. Direito (343.222:347.19(082) R342 DPC/DPM )(Acessar) |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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O standard da boa-fé objetiva no direito tributário brasileiro justificativas e limites de sua aplicabilidadeTúlio Venturini de Souza Paulo Ayres Barreto2021Localização: FD - Fac. Direito (D3-36-38 DBC )(Acessar) |