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Refinado por: assunto: Constitutional Jurisdiction remover
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Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Ativismo judicial no Brasil e seu impacto no processo de desenvolvimento econômico

Cione, Larissa Beschizza

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2018-10-04

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

2
Material Type:
Tese de Doutorado
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Federalismo e mutação constitucional: o Supremo Tribunal Federal e a autonomia dos Estados-membros

Zimmer, Lauro Cavallazzi

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2023-03-27

Acesso online

3
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Arbitragem comercial e controle de constitucionalidade

Vaughn, Gustavo Favero

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-04-29

Acesso online

4
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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(Re)Enquadramentos de gênero e sexualidade na jurisdição constitucional brasileira: análise de conteúdo das decisões do Supremo Tribunal Federal quanto ao reconhecimento de direitos de minorias sexuais e de gênero

Souza, Robert Augusto De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2021-12-13

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

5
Material Type:
Tese de Doutorado
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O papel dos magistrados brasileiros na jurisdição constitucional a partir da Constituição de 1988: reflexões sobre os multifacetados vetores da jurisdição constitucional

Júnior Gadelho, Marcos Duque

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-12-03

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

6
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Jurisdição constitucional latino-americana: o caso Argentina, Paraguai e Uruguai. Convergências e dissonâncias dos modelos clássicos

Santos, Leonardo Fernandes Dos

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-05-12

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

7
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Os precedentes judiciais e a fundamentação da decisão judicial

Drumon, André De Vivo Rodriguez

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-06-05

Acesso online

8
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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O Supremo Tribunal Federal e os limites à interpretação conforme a constituição

Xavier, Marina Corrêa

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-04-26

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

9
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Jurisdição constitucional e ativismo judiciário: análise comparativa entre a atuação do Supremo Tribunal Federal Brasileiro e a Suprema Corte estadunidense

Mazotti, Marcelo

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2012-04-16

Acesso online

10
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A utilização de precedentes pelo Supremo Tribunal Federal: fundamentos e critérios

Signoretti, Diogo Brandau

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-05-03

Acesso online

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