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1
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Execuções extrajudiciais no ordenamento jurídico brasileiro uma análise à luz dos direitos processuais fundamentais

Vivian Castellan Bernardino Heitor Vitor Mendonça Sica

2017

Localização: FD - Fac. Direito    (S11-20-52 DBC Versão Corrigida )(Acessar)

2
Tutelas de urgência e cautelares estudos em homenagem a Ovídio A. Baptista da Silva
Material Type:
Livro
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Tutelas de urgência e cautelares estudos em homenagem a Ovídio A. Baptista da Silva

Donaldo Armelin

São Paulo Saraiva 2010

Localização: FD - Fac. Direito    (347.994.1(81)(082) T881 DPC/DPM )(Acessar)

3
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Direito Fundamental à razoável duração do processo: limites e caminhos

Campagnolli, Igor De Carvalho Leal

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-03-02

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

4
Processo justo e prova emprestada
Material Type:
Tese
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Processo justo e prova emprestada

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2024

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5
Os poderes instrutórios do juiz no direito processual civil brasileiro à luz dos direitos fundamentais à segurança jurídica e à tutela jurisdicional efetiva
Material Type:
Tese
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Os poderes instrutórios do juiz no direito processual civil brasileiro à luz dos direitos fundamentais à segurança jurídica e à tutela jurisdicional efetiva

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2022

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6
A ação de dissolução parcial de sociedade personificada sob a ótica dos direitos fundamentais das partes no direito processual civil
Material Type:
Tese
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A ação de dissolução parcial de sociedade personificada sob a ótica dos direitos fundamentais das partes no direito processual civil

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2019

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7
Tutela definitiva da parcela incontroversa da demanda: compreensão dogmática à luz dos direitos fundamentais e da legislação infraconstitucional
Material Type:
Tese
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Tutela definitiva da parcela incontroversa da demanda: compreensão dogmática à luz dos direitos fundamentais e da legislação infraconstitucional

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2010

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8
A imposição pelo juiz à parte de produção de prova desabonatória no direito processual civil, sob a ótica dos direitos fundamentais de natureza processual
Material Type:
Tese
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A imposição pelo juiz à parte de produção de prova desabonatória no direito processual civil, sob a ótica dos direitos fundamentais de natureza processual

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2019

Texto completo disponível

9
Negócios jurídicos processuais na perspectiva dos direitos fundamentais das pastes: principiologia, fundamentos e aplicação na tutela executiva stricto sensu
Material Type:
Tese
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Negócios jurídicos processuais na perspectiva dos direitos fundamentais das pastes: principiologia, fundamentos e aplicação na tutela executiva stricto sensu

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2018

Texto completo disponível

10
A aplicação de decisões estruturantes nas ações relativas a interesses transindividuais
Material Type:
Tese
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A aplicação de decisões estruturantes nas ações relativas a interesses transindividuais

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2016

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  1. Campagnolli, I
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