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1
O sistema judiciário brasileiro e os seus efeitos no âmbito do direito tributário: um caso concreto
O sistema judiciário brasileiro e os seus efeitos no âmbito do direito tributário: um caso concreto
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

O sistema judiciário brasileiro e os seus efeitos no âmbito do direito tributário: um caso concreto

Araujo, Guilherme Peloso

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2019-04-08

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

2
Direito tributário e livre concorrência: da interpretação e aplicação do artigo 146-A da Constituição Federal
Direito tributário e livre concorrência: da interpretação e aplicação do artigo 146-A da Constituição Federal
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Direito tributário e livre concorrência: da interpretação e aplicação do artigo 146-A da Constituição Federal

Nogueira, Vinícius Alberto Rossi

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-05-29

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3
Definição, concretização e evolução das normas de competência tributária
Definição, concretização e evolução das normas de competência tributária
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Definição, concretização e evolução das normas de competência tributária

Lima, Daniel Batista Pereira Serra

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-03-09

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

4
A concentração da incidência nos tributos cumulativos e a neutralidade em relação ao mercado
A concentração da incidência nos tributos cumulativos e a neutralidade em relação ao mercado
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A concentração da incidência nos tributos cumulativos e a neutralidade em relação ao mercado

Allegretti, Ivan

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-06-17

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5
Derrotabilidade de regras tributárias e a segurança jurídica substancial
Derrotabilidade de regras tributárias e a segurança jurídica substancial
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Derrotabilidade de regras tributárias e a segurança jurídica substancial

Daniel Neto, Carlos Augusto

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-04-09

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6
Responsabilidade tributária do grupo econômico: elementos de identificação e sua interpretação
Responsabilidade tributária do grupo econômico: elementos de identificação e sua interpretação
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Responsabilidade tributária do grupo econômico: elementos de identificação e sua interpretação

Almeida, Marcelo Signorini Prado De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2019-05-06

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7
Incentivo fiscal ambiental: parâmetros e limites para sua instituição à luz da Constituição Federal de 1988
Incentivo fiscal ambiental: parâmetros e limites para sua instituição à luz da Constituição Federal de 1988
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Incentivo fiscal ambiental: parâmetros e limites para sua instituição à luz da Constituição Federal de 1988

Brandão, Renata Figueiredo

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-06-11

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

8
Unificação dos tributos incidentes sobre o consumo sob a perspectiva do pacto federativo
Unificação dos tributos incidentes sobre o consumo sob a perspectiva do pacto federativo
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Unificação dos tributos incidentes sobre o consumo sob a perspectiva do pacto federativo

Figueiredo, Vanessa Tavares

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-05-21

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Deste Autor:

  1. Horvath, E
  2. Almeida, M
  3. Brandão, R
  4. Allegretti, I
  5. Daniel Neto, C

Neste Assunto:

  1. Tributação
  2. Direito Tributário
  3. Tax Law
  4. Direito Tributário -- Brasil
  5. Sistema Tributário

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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